Política

Foi sancionada a Lei 15.324, que autoriza cooperativas a prestarem serviços de telecomunicações em igualdade de condições com as empresas...

O Senado conta com uma sala de descompressão sensorial voltada para pessoas neurodivergentes, especialmente para aquelas com transtorno do espectro...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção...

Em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a Política Nacional de Governança Climática cria um sistema nacional do clima...

Projeto em análise no Senado inclui na formação dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) a capacitação sobre prevenção,...

O projeto de lei que prevê medidas de proteção e acolhimento aos trabalhadores resgatados de situação de escravidão (PL 5.760/2023)...

Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe companhias aéreas de restringir o uso de banheiros em...

Já está em vigor a lei que livra de responsabilização por crime ambiental quem podar ou cortar vegetação, em caso...

Um projeto apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) torna obrigatório o exame toxicológico para a diplomação de candidatos eleitos. De acordo...

O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo,...