Política

O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento...

O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz...

A embaixadora da União Europeia (UE) no Brasil, Marian Schuegraf, o embaixador do Brasil junto ao bloco europeu, Pedro Miguel...

O Senado aprovou o texto de um acordo internacional sobre bens apreendidos de organizações do crime organizado no Mercosul. O...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu nesta terça-feira (21) o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha...

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a forma...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à...

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou a aprovação, na Comissão Mista de Orçamento...

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão terminativa, o substitutivo do projeto que reconhece o Festival...