Política

Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe companhias aéreas de restringir o uso de banheiros em...

Já está em vigor a lei que livra de responsabilização por crime ambiental quem podar ou cortar vegetação, em caso...

Um projeto apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) torna obrigatório o exame toxicológico para a diplomação de candidatos eleitos. De acordo...

O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo,...

Um projeto apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) institui o dia nacional do mecânico de manutenção aeronáutica, em 29...

Celebrado nesta quarta-feira (7), o Dia da Liberdade de Culto reforça o direito constitucional à livre manifestação religiosa. A data...

Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria...

O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve...

A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) em ação...

Senadores manifestaram preocupação com as consequências que o ataque dos Estados Unidos no território da Venezuela podem gerar, especialmente para...