Karina Faleiros Publicado em 23/09/2024, às 13:00
Em busca do retorno do X no Brasil, advogados da rede social preparam um pedido formal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, para que a rede possa voltar a operar no país.
O pedido deve ser apresentado à Corte ainda nesta semana e informará que todas as decisões de Moraes foram cumpridas: a indicação de um representante legal, o bloqueio dos perfis e o pagamento de todas as multas.
Independentemente da apresentação dos documentos que Moraes pediu no sábado (21), o pedido será apresentado. Foram solicitadas provas de que Rachel de Oliveira Villa Nova é representante legal da empresa no país.
Segundo avaliação do ministro sobre o documento enviado, ele explica que sua determinação não foi devidamente cumprida e ordenou que o escritório de advocacia complemente as informações que comprovam a representação da empresa.
Portanto, os advogados deverão apresentar as procurações societárias originais outorgadas pelas sócias das controladores da plataforma à advogada “devidamente notarizadas e consularizadas”.
