Maria Clara Campanini Publicado em 15/10/2024, às 15:51
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, reiterou na terça-feira (15) o compromisso da agência em colaborar com as investigações sobre a demora na restauração do serviço de energia elétrica após um forte temporal, acompanhado por ventos superiores a 100 km/h, atingir diversas cidades na região metropolitana de São Paulo na sexta-feira passada (11).
A tempestade resultou em pelo menos sete mortes e causou significativos danos materiais, deixando cerca de 2,3 milhões de consumidores sem eletricidade. Desses, 2,1 milhões estavam em áreas sob concessão da Enel. Conforme informações da empresa, até as 17h30 da segunda-feira (14), 96% das unidades afetadas já haviam tido o fornecimento restabelecido. O texto conta com informações da Agência Brasil.
Durante a abertura da 38ª reunião ordinária da diretoria-colegiada da Aneel, Feitosa destacou que a agência designou equipes técnicas para monitorar a atuação da Enel desde o início dos eventos. A Aneel também solicitou apoio de outras concessionárias na região para disponibilizar recursos humanos e materiais necessários à assistência aos consumidores da área afetada pela Enel SP. Feitosa mencionou ainda ocorrências anteriores de apagões em novembro de 2023 que afetaram os clientes da Enel após tempestades.
Em resposta à recorrência das falhas no serviço, a diretoria-colegiada da Aneel determinou a notificação imediata da Enel e a instauração de uma investigação para apurar possíveis falhas e infrações. Tal processo visa possibilitar uma análise administrativa detalhada, garantindo o direito ao contraditório e ampla defesa, com vistas à possibilidade de recomendar a caducidade da concessão ao Ministério de Minas e Energia.
Na segunda-feira (14), a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou uma “auditoria completa” para identificar responsabilidades pelo apagão que afetou São Paulo. O ministro Vinícius de Carvalho indicou que a auditoria avaliará tanto a fiscalização exercida pela Aneel quanto pela agência estadual, além de investigar se houve qualquer tentativa de ocultação de falhas por parte da concessionária.
Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) também analisará o ocorrido. Sandoval Feitosa confirmou um encontro com o ministro do TCU, Augusto Nardes, em São Paulo. Nardes, relator dos processos referentes aos apagões anteriores envolvendo a Enel, deve reunir-se também com o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes.
Feitosa reafirmou a disposição da Aneel em fornecer às autoridades competentes todas as informações necessárias sobre as condições do fornecimento elétrico em São Paulo. Equipes técnicas continuam realizando inspeções nas áreas impactadas pela tempestade para avaliar as condições e exigir ações das distribuidoras para prevenir futuros apagões.
