Alanis Ribeiro Publicado em 17/10/2024, às 09:37
Um jovem, de 22 anos, ficou preso por 36 dias após ser detido em flagrante por posse e porte ilegal de arma de fogo no Embaré, em Santos. O caso gerou discussões após um laudo pericial confirmar que o objeto apreendido era, na verdade, um simulacro (arma similar).
De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), os policiais envolvidos relataram que o suspeito estava com um revólver contendo seis munições íntegras e a numeração raspada. Devido a esses fatores e à ausência de autorização para o porte do suposto armamento, o jovem foi preso em flagrante.
No dia seguinte à detenção, durante a audiência de custódia, a Justiça determinou a prisão preventiva, com base nos depoimentos dos policiais militares e nos antecedentes criminais do acusado, que não foram oficialmente detalhados.
A Defensoria Pública de São Paulo, responsável pela defesa do jovem, solicitou uma liminar para sua soltura, mas o pedido foi inicialmente negado. Somente após quase um mês, em 16 de setembro, o laudo do Instituto de Criminalística (IC) foi anexado ao processo judicial. O documento constatou que a arma era um “mero simulacro” e que as munições estavam “picotadas e detonadas”.
Diante dessas novas evidências, a Defensoria pleiteou a rejeição da denúncia e a absolvição do réu. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apoiou essa solicitação, que foi aceita pela Justiça. Em sua decisão, a juíza Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges destacou a inexistência de potencial lesivo no caso, uma vez que o simulacro não representava perigo real à sociedade.
Após 36 dias opreso o jovem foi absolvido das acusações iniciais e liberado conforme alvará expedido pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
