A Rede Municipal Dr. Mário Gatti aplicou duas multas, que somam R$ 250,7 mil, à empresa Nordeo Construções e Logística Ltda., responsável pela reforma e ampliação da recepção e da sala de espera da UPA São José, em Campinas. A empresa não concluiu os serviços de instalação do sistema de climatização e exaustão da unidade.
Em 18 de setembro, a contratada apresentou um cronograma e se comprometeu a colocar os equipamentos em pleno funcionamento até 5 de outubro. O prazo, porém, não foi cumprido. Além das multas, a Rede instaurou procedimentos administrativos para apurar responsabilidades e avaliar outras penalidades previstas em contrato.
Entre as sanções possíveis estão o impedimento de licitar e contratar com o poder público e, nos casos mais graves, a declaração de inidoneidade. Para finalizar os serviços pendentes, a Rede pretende acionar o seguro contratual. A conclusão poderá ficar a cargo de uma empresa indicada pela seguradora, de uma equipe própria de manutenção ou da segunda colocada na licitação, conforme os procedimentos legais.
A primeira fase da obra foi liberada em 18 de junho. A sala de espera passou de 40 para 78 assentos, e o número de banheiros aumentou de dois para quatro, incluindo instalações acessíveis e banheiro família. Também foram ampliados a classificação de risco e a cobertura externa, refeitos sistemas hidráulicos e de drenagem e instalados painel de senhas e espaço kids. O contrato foi de R$ 1.253.976,82, e a UPA continua atendendo normalmente.
