Karina Faleiros Publicado em 21/02/2025, às 09:46
O projeto que proíbe a perturbação de sossego provocada por palavras de baixo calão ou apologia ao crime na cidade de Santos, no litoral de São Paulo, será votado na Câmara Municipal da cidade.
O projeto prevê que equipamentos sonoros sejam apreendidos com multas de até R$ 5 mil, de autorida do vereador Fábio Duarte (PL). O PLC nº 08/2021 inclui, no Código de Posturas de Santos, a restrição de sons excessivos que emitam palavras de baixo calão ou apologia ao crime. O autor do projeto explica que a medida busca coibir os excessos cometidos em eventos musicais conhecidos como “pancadões”.
De acordo com a proposta, em caso de descumprimento, o equipamento será apreendido pela fiscalização do município. Além disso, o projeto altera para R$ 3 mil a R$ 5 mil as sanções previstas nos casos relacionados com a moralidade e o sossego públicos.
Hoje, no município, o valor das multas varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil, podendo ser aplicadas em casos de perturbação de sossego provocados por motores de explosão com descarga livre ou silenciador modificado, e por armas de fogo quando nas áreas urbanas.
O projeto será votado, em segunda discussão, a partir das 16h desta quinta-feira (20). Segundo o g1, em sua primeira discussão, ele foi aprovado na última terça-feira (18) com 11 votos.
Confira a votação abaixo:
Favorável ao projeto
Allisson Sales (PL)
Benedito Furtado (PSB)
Bispo Maurício Campos (Republicanos)
Cacá Teixeira (PSDB)
Fábio Duarte (PL)
Paulo Miyasiro (Republicanos)
Rafael Pasquarelli (União)
Renata Bravo (PSD)
Rui de Rossis (PL)
Sérgio Santana (PL)
Zéquinha Teixeira (PP)
Contrário ao projeto
Chico Nogueira (PT)
Débora Camilo (PSOL)
Dr. Caseiro (PT)
Abstenções
Chita Menezes (PSB)
