A Câmara Municipal de Campinas aprovou em definitivo nesta segunda-feira um projeto que prevê sinalização para redução de ruídos em locais frequentados por pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A proposta foi aprovada durante a 52ª Reunião Ordinária.
O Projeto de Lei 78/26 prevê a instalação de placas com a mensagem de ambiente silencioso e respeito às pessoas com TEA em instituições e locais públicos ou privados que atendam ou recebam com frequência pessoas com o transtorno.
A sinalização poderá ser instalada prioritariamente em escolas públicas e privadas, centros de educação especial, clínicas de atendimento e reabilitação e unidades de assistência social. Também estão incluídas unidades básicas e postos de saúde.
O projeto prevê ainda a instalação das placas em espaços públicos culturais, esportivos e de lazer que desenvolvam atividades inclusivas. A proposta é de autoria do vereador Hebert Ganem.
Na mesma reunião, os vereadores aprovaram outros projetos de resolução, leis e decretos legislativos relacionados a homenagens, títulos e reconhecimentos. Algumas propostas de honrarias, no entanto, foram retiradas da pauta.
Entre os projetos aprovados estão concessões de diplomas de mérito esportivo, medalhas, títulos e reconhecimentos a instituições e pessoas. A Câmara também aprovou proposta que concede diploma a uma iniciativa de proteção animal.
