A Justiça de São Paulo determinou que uma moradora do Jardim Boa Esperança, em Campinas, reduza a quantidade de gatos mantidos no imóvel por meio de adoção responsável. Segundo o processo, cerca de 50 felinos vivem na residência.
A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas foi mantida pela 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. O julgamento foi unânime.
De acordo com os autos, moradores da região começaram a registrar reclamações em 2021. Entre os problemas apontados estão mau cheiro, sujeira, barulho e a entrada dos animais em outras residências.
Inicialmente, a Justiça havia determinado medidas para garantir a limpeza e a manutenção do imóvel e das áreas próximas. A tutora informou que não tinha condições financeiras de cumprir todas as exigências.
Diante disso, a decisão passou a prever a redução gradual do número de animais, com doações responsáveis e orientação dos órgãos competentes.
A determinação judicial estabelece que a quantidade de gatos seja reduzida de forma gradual, buscando solucionar os problemas apontados pelos vizinhos sem deixar os animais sem cuidados.
O caso foi analisado pela Justiça após as reclamações relacionadas às condições do imóvel e à presença dos animais. A decisão do Tribunal de Justiça manteve as determinações estabelecidas anteriormente pela primeira instância.
