A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendou audiência pública para a quarta-feira (25), a partir das 10h, para debater a situação das universidades federais. Já confirmaram participação a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Rozana Reigota Naves, e o reitor da Universidade de São Paulo (USP), Aluísio Augusto Cotrim Segurado.
A audiência pública foi iniciativa do presidente da CCT, o senador Flávio Arns (PSB-PR). A ideia é focar o debate na “autonomia de gestão financeira e patrimonial de universidades públicas” (REQ 42/2025 – CCT). A reunião será na sala 7 da Ala Alexandre Costa.
Arns explica que a autonomia universitária está no art. 207 da Constituição, mas entende que é necessário aprimorar práticas e parâmetros para assegurar uma efetiva autonomia, com orçamento previsível, estabilidade institucional e condições adequadas para planejamento de médio e longo prazo das universidades.
“É importante abrir espaço para discutir soluções inovadoras, como modelos de experimentação regulatória que permitam testar novas práticas de gestão e incentivar a modernização das instituições, além de fortalecer a relação entre as universidades e os diversos segmentos da sociedade, ouvindo percepções, trocando experiências e ampliando a conexão com o Poder Público”, defende Arns em seu requerimento.
Também já confirmaram participação:
- Luiz Roberto Liza Curi, titular de cátedra de pós-graduação da USP
- Ricardo Marcelo Fonseca, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
- Evandro Rodrigues de Faria, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
