O financiamento da pesquisa sobre o câncer e o investimento no desenvolvimento de vacinas, medicamentos e terapias contra essa doença foram o tema da audiência pública que aconteceu no Senado nesta terça-feira (7).
O debate foi promovido pela Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, que é presidida pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL). Essa subcomissão está vinculada à Comissão de Assuntos Sociais do Senado – CAS. Participaram do encontro pesquisadores e representantes do governo.
Após ressaltar que o Brasil aparece como um país de pouco destaque no cenário global de pesquisas, a senadora anunciou uma missão oficial à Rússia e ao Reino Unido para acompanhar o desenvolvimento de uma vacina de RNA mensageiro contra o câncer. Ela disse que as pesquisas do Instituto Gamaleya, em Moscou, já estão em estágio avançado e apresentam resultados preliminares satisfatórios.
— Nós temos de nos debruçar mais sobre a questão da pesquisa clínica, que faz toda a diferença. (…) Vamos nos unir cada vez mais para que possamos avançar nas pesquisas e, obviamente, chegar mais perto das vacinas e das medicações de ponta para terapias contra o câncer — declarou.
2ª maior causa de mortes
Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Brasil registra cerca de 720 mil novos casos de câncer por ano. João Paulo de Biaso Viola, diretor-geral substituto dessa entidade, destacou que o câncer já é a segunda maior causa de morte no país, atrás apenas das doenças cardiovasculares.
— Com o aumento dessa incidência e o envelhecimento da população, podemos estimar que nos próximos 15 ou 20 anos o câncer deverá ser a primeira causa mortis da população brasileira, ultrapassando as causas cardiovasculares — projetou ele.
Viola também enfatizou a importância de políticas de prevenção primária, já que, segundo ele, fatores como tabagismo e má alimentação respondem por cerca de 60% dos riscos de câncer.
Conhecimento aplicado
Representantes do governo federal apontaram as dificuldades do país para transformar conhecimento científico em produtos acessíveis à população. Thiago de Mello Moraes, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, afirmou que o Brasil tem uma boa taxa de publicação de pesquisas, mas uma baixa taxa de inovação.
— Esse processo [de transformação do conhecimento científico em vacinas, medicamentos e terapias] é uma necessidade urgente — disse ele.
O governo acredita que políticas públicas como a Nova Indústria Brasil podem contribuir para superar tal desafio. Segundo Diego Eugênio Pizetta, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, um dos resultados dessa política industrial será a ampliação da produção nacional de insumos de saúde. Ele é coordenador-geral das Indústrias de Saúde nesse ministério.
— Não só a pandemia nos ensinou, como também o cenário geopolítico mostra, cada vez mais, o quanto é necessário que o país seja cada vez menos dependente, para questões críticas, de provisões do exterior — argumentou Pizetta.
Ele citou a recém-aprovada Lei do Marco da Pesquisa Clínica (Lei 14.874/2024) como uma ferramenta essencial para atrair mais estudos para o país e acelerar o desenvolvimento de novos tratamentos.
Pizetta mencionou também um projeto de lei que está em tramitação no Senado, o PL 2.583/2020, que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Um dos objetivos dessa proposta é a criação de um polo de produção nacional de medicamentos e outras tecnologias relacionadas à saúde. Esse projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – CCJ, onde o senador Rogério Carvalho (PT-SE) é o responsável pelo parecer sobre a matéria.
Setor privado e pesquisa
Diretora médica da Pfizer Brasil, Adriana Polycarpo Ribeiro informou que a empresa investiu mais de R$ 74 milhões em pesquisas clínicas no país no último ano. Ela defendeu a aprovação de projetos que reduzam entraves burocráticos para agilizar o acesso a novas terapias, como o PL 6.172/2023, que recebeu parecer favorável de Dra. Eudócia, em setembro, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Atualmente essa matéria está em análise a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado – CCT.
— O tempo, nesse contexto, é o nosso maior inimigo. Quando o acesso [aos medicamentos] demora, o tratamento atrasa e a vida se encurta. Cada dia conta, cada decisão conta, cada etapa que conseguimos acelerar representa uma chance a mais de cura, de controle da doença e de qualidade de vida — ressaltou.
José Humberto Fregnani, da A.C. Camargo Cancer Center, declarou que é necessário investir também em pesquisas sobre a epidemiologia e a “toxicidade financeira” do câncer, que afeta tanto o sistema de saúde quanto os pacientes e suas famílias.
Lúrya Rocha, sob supervisão de Augusto Castro
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
