Rádio
● AO VIVO JP News Campinas
domingo, novembro 22, 2026
No Result
View All Result
Campinas ☁️ --°C
JP NEWS CAMPINAS 100.3
  • Home
  • Cidades
    • Campinas
    • Indaiatuba
    • Americana
    • Hortolândia
    • Piracicaba
    • Limeira
    • Sumaré
  • Política
  • Economia
  • Esporte
  • Saúde
  • Educação
  • Programação
  • Contato
  • Home
  • Cidades
    • Campinas
    • Indaiatuba
    • Americana
    • Hortolândia
    • Piracicaba
    • Limeira
    • Sumaré
  • Política
  • Economia
  • Esporte
  • Saúde
  • Educação
  • Programação
  • Contato
No Result
View All Result
JPNews
Home Política

Prefeito de Santos veta projeto de instalação de câmeras em escolas

by Redação
4 de abril de 2025
in Política
0
Câmera nas escolas. - Imagem: Reprodução | Freepik
Câmera nas escolas. - Imagem: Reprodução | Freepik
Câmera nas escolas. – Imagem: Reprodução | Freepik

Marina Milani Publicado em 17/05/2024, às 08:10

O prefeito de Santos, Rogério Santos (Republicanos), vetou o projeto de lei nº 247/2021, de autoria do vereador João Neri (União), que previa a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança nas escolas da cidade e o acesso às imagens pelos responsáveis dos alunos. O projeto foi aprovado em 2ª discussão durante a 21ª Sessão Ordinária de 2024, realizada em 18 de abril. Segundo o vereador, a proposta visava garantir a proteção de crianças e colaboradores nas instituições de ensino.

Entretanto, o Executivo apresentou várias justificativas para o veto. Uma delas é que Santos já possui 410 câmeras conectadas ao Centro de Controle Operacional (CCO), cobrindo cerca de 60% das unidades municipais, com planos para atingir 100% das escolas até o final de 2024. Além disso, o programa Santos Mais pretende implementar o monitoramento da segurança em áreas internas e externas das unidades de ensino.

A administração municipal também argumentou que disponibilizar o acesso ao monitoramento para os pais e responsáveis envolveria cerca de 50 mil contas, o que poderia violar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Outra razão apresentada foi que os Termos de Fomento firmados entre a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e as entidades subvencionadas não incluem a obrigatoriedade da instalação de câmeras. Portanto, o valor do repasse não cobre os custos adicionais dos equipamentos necessários.

A prefeitura também afirmou que, se aplicada, a medida deveria ser responsabilidade do município e não da Câmara, sugerindo que a Câmara ainda pode tentar derrubar o veto do Executivo.

ShareTweet
Redação

Redação

Mais da CBN Posts

Putin, Trump e Xi Jinping realizam reunião trilateral histórica na China

Putin, Trump e Xi Jinping realizam reunião trilateral histórica na China

by Redação
19 de novembro de 2026
0

Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jinping, participaram nesta quinta-feira (19)...

Defesa de Zambelli pede ao STF a anulação de condenação por perseguição armada

Defesa de Zambelli pede ao STF a anulação de condenação por perseguição armada

by Redação
19 de novembro de 2026
0

A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da condenação por perseguição armada...

Lei Seca: Ceará e 4 municípios de Rondônia aderem; veja lista completa

CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas

by Redação
18 de novembro de 2026
0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL) que aumenta as...

Câmara do Rio nega pedido para retirar medalha de Eduarda Campopiano

Câmara do Rio nega pedido para retirar medalha de Eduarda Campopiano

by Redação
17 de novembro de 2026
0

A Câmara Municipal indeferiu na última sexta-feira (13) um requerimento que solicitava a suspensão da Medalha Chiquinha Gonzaga concedida a...

Lula busca nome aceito pela Faria Lima, e base vê Mercadante distante da Fazenda

Lula busca nome aceito pela Faria Lima, e base vê Mercadante distante da Fazenda

by Redação
17 de novembro de 2026
0

Integrantes da base do governo ouvidos pela Jovem Pan avaliam como remota a chance de o presidente do Banco Nacional...

AtlasIntel: 42,2% consideram que houve fraude na eleição de 2026

AtlasIntel: 42,2% consideram que houve fraude na eleição de 2026

by Redação
16 de novembro de 2026
0

Uma pesquisa da AtlasIntel/Bloomberg publicada nesta sexta-feira (13) apontou que 42,2% dos brasileiros acreditam que a eleição presidencial deste ano...

Next Post
Clínica clandestina para dependentes químicos é interditada após denúncia chocante - Imagem: Divulgação / Polícia Civil.

Clínica clandestina para dependentes químicos é interditada após denúncia chocante

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jovem Pan News Campinas 100.3

Jovem Pan News Campinas 100.3 © 2026 - Todos os direitos reservados

Siga-nos

No Result
View All Result
  • Home
  • Cidades
    • Campinas
    • Indaiatuba
    • Americana
    • Hortolândia
    • Limeira
    • Sumaré
    • Piracicaba
  • Política
  • Economia
  • Esporte
  • Saúde
  • Educação
  • Programação
  • Contato