Jair Viana Publicado em 04/06/2024, às 16:13
O desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi homenageado nesta terça-feira (4) com um almoço oferecido pelo Círculo Militar de São Paulo. A solenidade idealizada pelo presidente do Círculo Militar, general de brigada Manoel Morata Almeida, foi na sede da entidade.
Os militares prestaram a homenagem como reconhecimento pelo trabalho de advocacia de Sartori, que conseguiu reverter situação que estava quase definida, obrigando o Círculo Militar a desocupar imóvel onde está instalado há 70 anos. A disputa jurídica teve até decisão liminar pedida pelo Ministério Público. O órgão alegava ocupação irregular e pedia a devolução do terreno, além de uma indenização ao município.
Quando Sartori assumiu a defesa do Clube Militar, o Ministério Público já havia conseguido uma decisão que obrigava a entidade a deixar o local. Ivan Sartori, experiente na briga jurídica, conseguiu derrubar a liminar e uma decisão definitiva pela manutenção do Círculo Militar no mesmo endereço.
O PROCESSO
Tudo começou em 2022, quando o Ministério Público (MP) ingressou com uma ação na Justiça pedindo a desocupação de um terreno localizado no Ibirapuera, em São Paulo, cedido pela Prefeitura ao Clube Círculo Militar. A entidade está no mesmo lugar há 70 anos.
O pedido do MP foi acatado pela Justiça e havia o risco de despejo. O motivo alegado era a falta de retorno financeiro à Prefeitura. Para o MP, não era suficiente o benefício social gerado pelos trabalhos com a população da região.
Assim, o Ministério Público pedia a devolução do terreno e uma indenização pelo uso do local, considerando a sua valorização. A situação processual era desfavorável ao Círculo Militar.
A “guerra” judicial mudou e o Círculo Militar passou a vencer depois que o escritório de advocacia Levy Sartori Advogados assumiu sua defesa. O desembargador Ivan Sartori e seu filho, Marcelo Sartori, passaram a atuar no processo e a situação virou favorável ao Círculo Militar.
Segundo Ivan Sartori, o processo não era fácil. Ele afirmou que o trabalho foi duro. “O caso precisou de um trabalho de advocacia bastante rigoroso até conseguirem reverter o resultado”, contou. “Essa conquista nos orgulha bastante e agora, o clube pode permanecer ali, ornamentando nossa cidade de São Paulo como sempre o fez, desempenhando o seu papel social”, finalizou Sartori.
