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Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública – Notícias
29/10/2025 - 13:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados João Daniel, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento...
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Projeto regulamenta uso compartilhado de calçadas e ciclovias por bicicletas e pedestres – Notícias
29/10/2025 - 11:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Magalhães: segurança do pedestre deve sempre ser priorizada O Projeto de...
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Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista – Notícias
28/10/2025 - 22:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
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Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades – Notícias
28/10/2025 - 19:22 • Atualizado em 28/10/2025 - 19:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta...
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Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios – Notícias
28/10/2025 - 11:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos...
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Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União – Notícias
27/10/2025 - 20:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de...
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Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos – Notícias
27/10/2025 - 18:42 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, relatora do projeto de lei A Comissão...
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Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios – Notícias
27/10/2025 - 17:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta na CCJ A Comissão de...
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Comissão aprova projetos que reconhecem tradições locais como manifestações culturais – Notícias
27/10/2025 - 12:12 Secom Um dos textos reconhece o ofício das quebradeiras de babaçu como manifestação cultural A Comissão...
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Comissão aprova projeto que prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs – Notícias
24/10/2025 - 17:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso recomendou a aprovação do texto da Comissão de Meio Ambiente...
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