Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.295, de 2025, que prevê a coleta de...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.292, de 19 de dezembro de 2025, que...

O Congresso Nacional aprovou na sexta-feira (19), como último ato do ano, o Orçamento Geral da União de 2026 (PLN...

As Mesas do Senado e da Câmara promulgaram, na sexta-feira (19), a Emenda Constitucional 138, que permite aos professores acumular...

A Comissão de Constituição e Justiça deixou para o ano que vem a votação do projeto que moderniza a Lei...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reorganiza a carreira da polícia judicial no Poder Judiciário....

Está em vigor a Lei Complementar 223, que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal....

A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº...