Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção...

Em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a Política Nacional de Governança Climática cria um sistema nacional do clima...

Projeto em análise no Senado inclui na formação dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) a capacitação sobre prevenção,...

O projeto de lei que prevê medidas de proteção e acolhimento aos trabalhadores resgatados de situação de escravidão (PL 5.760/2023)...

Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe companhias aéreas de restringir o uso de banheiros em...

Já está em vigor a lei que livra de responsabilização por crime ambiental quem podar ou cortar vegetação, em caso...

Um projeto apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) torna obrigatório o exame toxicológico para a diplomação de candidatos eleitos. De acordo...

O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo,...

Um projeto apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) institui o dia nacional do mecânico de manutenção aeronáutica, em 29...

Celebrado nesta quarta-feira (7), o Dia da Liberdade de Culto reforça o direito constitucional à livre manifestação religiosa. A data...