Política

Está em análise no Senado um projeto de lei que define critérios e procedimentos a serem observados antes que se...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (13) com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Segundo comunicado...

A Presidência da República sancionou a Lei 15.345, de 2026, que regulamenta o exercício da acupuntura no país. A nova...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa um projeto de lei que altera os limites da Reserva...

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei que reduz de 100 para 4 anos o sigilo conferido às...

Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei Complementar 226, que...

O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz...

Os dois filhos do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar em 1975, foram reconhecidos como anistiados políticos pelo Ministério...

Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica. Foi sancionada...

Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026,...