Política

Está pronta para a pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que obriga os planos de saúde a...

O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para...

Está em análise no Senado um projeto de lei que define critérios e procedimentos a serem observados antes que se...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (13) com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Segundo comunicado...

A Presidência da República sancionou a Lei 15.345, de 2026, que regulamenta o exercício da acupuntura no país. A nova...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa um projeto de lei que altera os limites da Reserva...

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei que reduz de 100 para 4 anos o sigilo conferido às...

Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei Complementar 226, que...

O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz...

Os dois filhos do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar em 1975, foram reconhecidos como anistiados políticos pelo Ministério...