Política

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece o Cais do Valongo, na região...

Reduções no peso ou na quantidade de um produto superiores a 10% deverão ser informadas aos consumidores no rótulo da...

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) a lei que autoriza o Ministério da Educação a criar...

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O depoimento do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes à CPMI do INSS está agendado para segunda-feira (15), a partir das...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (15), a partir das 9h30, a quarta audiência...

A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 no...

A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O...

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defende a oferta das chamadas "canetas emagrecedoras" pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele argumenta...