Política

A primeira proposta de emenda à Constituição protocolada no Senado em 2026 prevê a substituição da contribuição previdenciária patronal sobre...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de...

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, de suspender o pagamento de penduricalhos sem base legal no...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (9), que não faltará dinheiro para pesquisas em saúde durante...

Aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto que permite o registro de dupla maternidade...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) a lei resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto...

A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em...

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Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que obriga a Fazenda Pública a antecipar...