Governo fica livre de dívida de R$ 2 bilhões do trem-bala, símbolo das gestões petistas
O governo se livrou de uma dívida de R$ 2 bilhões envolvendo o trem-bala. Isso porque o “Superior Tribunal de Justiça” da Itália reverteu duas decisões contra a União em uma disputa com a empresa Italplan Engineering.
Conforme publicou o jornal Valor Econômico nesta segunda-feira, 3, a Italplan alegava jamais ter recebido da estatal de ferrovias Valec pelo anteprojeto e pelos primeiros estudos de avaliação econômica-financeira do trem-bala.
A companhia estrangeira cobrava em torno de € 260 milhões, mais juros e custos judiciais, desde o início da década passada. A Italplan apontava a União como “devedora solidária” e quase bloqueou contas do governo na Itália.
Publicado pelo Tesouro Nacional em setembro, um balanço acerca de riscos fiscais com demandas judiciais e precatórios indicava prejuízo potencial de R$ 2,17 bilhões com o processo do trem-bala para a União.
Embora tenha ficado conhecido no governo Dilma, a ideia de construir um trem-bala começou na gestão Lula, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento. A ideia sempre foi criticada devido ao custo considerado elevado, com estimativas que variavam na casa das dezenas de bilhões de reais.
Na primeira tentativa de leilão, em 2011, não apareceram interessados. Em 2013, depois de mudanças na modelagem, houve uma nova tentativa de licitação. No entanto, diante da dificuldade na formação de consórcios para a disputa, o certame foi suspenso mais uma vez e nunca retomado.
Antes das tentativas fracassadas de leilão, a Empresa de Planejamento e Logística, outra estatal vinculada ao então Ministério dos Transportes que assumiu a gestão do empreendimento depois da Valec, contratou estudos mais aprofundados. A empresa escolhida: a Italplan.
Como prevê a lei brasileira de concessões, os gastos da Italplan com a elaboração do anteprojeto original seriam eventualmente reembolsados pelo consórcio vencedor da disputa — caso tivesse havido algum. A empresa italiana levou o caso à Justiça.