Um homem foi condenado a 16 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da ex-companheira Jacira Martins dos Santos, em Hortolândia. O crime aconteceu em março de 2006, no Jardim Amanda. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da cidade.
O réu permaneceu foragido por 19 anos, o que impediu o andamento regular do processo. Depois de ser localizado e preso, aos 70 anos, voltou a responder à ação penal e confessou o crime durante o julgamento.
A condenação foi por homicídio, e não por feminicídio, porque a lei que criou esse tipo penal entrou em vigor somente em 2015, depois do assassinato.
Segundo o processo, o homem invadiu a casa da vítima e rendeu os familiares sob a mira de uma arma. Jacira foi morta na presença do marido e dos dois filhos, um deles com 16 anos na época.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade do crime e aceitaram as qualificadoras de motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa recorreu da sentença ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
