O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu derrubar posts que associem o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O relator do caso, ministro André Mendonça, fez um reajuste no voto para liberar a publicação do humorista Antonio Tabet, mas manteve a proibição de publicações com desinformação envolvendo o senador.
O aspecto principal do julgamento era banir posts com informações falsas que atingiam diretamente o candidato do PL. Nesse sentido, a posição de Mendonça foi vitoriosa — inclusive porque, no Supremo, o ministro Flávio Dino era contra o veto a qualquer tipo de publicação, e essa posição não prevaleceu.
Mendonça também conseguiu costurar um acordo com os demais ministros, recuando em parte na sua posição e liberando postagens que apenas tangenciavam o assunto, como publicações da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e do humorista Antonio Tabet.
Com a mudança no voto de Mendonça, o Tribunal também decidiu pela manutenção do post de Tabet no X que dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Contudo, há divergências sobre a extensão da proibição das publicações. Caberá ao presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, proclamar o resultado. Posteriormente, o relator apresentará o acórdão do julgamento.
Fonte: Gazeta Brasil
Foto: Agencia Brasil
