O Portal e-Cidadania do Senado exige que uma ideia apresentada por qualquer cidadão reúna 20 mil apoios para ser transformada em sugestão legislativa. Mas as propostas que não alcançam esse número não são descartadas. Os textos ficam disponíveis em um banco de ideias. A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou que há muitas propostas relevantes que podem ser “adotadas” pelos parlamentares para que se tornem projetos de lei.
O nome do diplomata Ricardo Primo Portugal foi aprovado para conduzir a Embaixada do Brasil em Pyongyang, na República Popular Democrática da Coreia,...
O secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Augusto Gonçalves, disse nessa terça-feira (24) à...
Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou o recuo do governo federal na intenção...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o acordo (PDL 270/2024) do Brasil com o Benim para o intercâmbio de métodos...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos - PB), diz que há um acordo com o governo federal...
