Aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto que permite o registro de dupla maternidade ou dupla paternidade. O projeto (PL 2.356/2022) é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele destaca que seu objetivo é “garantir que pais e mães em núcleos familiares homoafetivos exerçam plenamente a sua parentalidade, sendo inclusive reconhecidos perante a Receita Federal no registro do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparecem em empate técnico em um...
O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece numericamente à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual...
A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) se manteve estável na aprovação do eleitorado no estado de São Paulo, de acordo com...
Uma pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (5) mostra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos, na liderança...
O pré-candidato do PT ao governo de São Paulo e ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará na região de Campinas...
O vereador Vini Oliveira protocolou nesta terça, 30, a defesa prévia no processo que pode cassar seu mandato. A Comissão...
