A saúde bucal foi o tema da audiência pública promovida nesta quinta-feira (27) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Durante o debate, os participantes defenderam o projeto que institui em lei o Julho Neon como mês de conscientização sobre o tema (PL 2.563/2021).
A audiência aconteceu a pedido da senadora Jussara Lima (PSD–PI), que é a relatora do projeto. O texto insere na legislação brasileira uma campanha criada em 2021 pela Associação Brasileira de Planos Odontológicos.
Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde realizada pelo IBGE em 2020, dos cerca de 162 milhões de brasileiros adultos, em torno de 34 milhões já perderam 13 dentes ou mais e outros 14 milhões não possuem dentição.
Jussara Lima, que conduziu o debate, reiterou a importância da ampliação das ações de prevenção, conscientização e educação sobre o tema. Para ela, a odontologia tem um papel estratégico no cuidado integral à saúde.
Saúde geral
Coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Hilan Gomes de Lucena afirmou que a saúde bucal é indissociável da saúde geral.
— Não existe uma saúde plena sem se considerar a saúde bucal. O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que possui uma política pública universal, gratuita e integral de saúde bucal. Instituir o Julho Neon é fortalecer a mobilização nacional, despertar o interesse dos gestores e ampliar a capacidade de promoção, prevenção e reabilitação — argumentou.
Segundo Edson, mais de 36 mil dentistas atuam na atenção primária, que realiza cerca de 40 milhões de atendimentos por ano.
Ações educativas
Liana Lima Pinheiro, presidente da Academia Brasileira de Odontologia e representante do Conselho Federal de Odontologia, disse que ações educativas permanentes produzem impacto direto na qualidade de vida.
— Ensinar o brasileiro a cuidar melhor da própria boca é uma das ações mais eficazes de promoção da saúde. Quando a saúde bucal ganha destaque, isso mobiliza instituições, amplia práticas preventivas e aproxima o conhecimento científico do cotidiano das pessoas — destacou ela, que participou do debate por videoconferência.
Liana ressaltou que a adoção de um mês de mobilização nacional contribui para ampliar o acesso à informação e fortalecer a prevenção.
— As doenças bucais estão entre as mais prevalentes do mundo, mas são plenamente preveníveis quando há orientação adequada e políticas públicas estruturadas. O fortalecimento do Julho Neon potencializa esses avanços, reduz sofrimento, evita procedimentos mais invasivos, racionaliza recursos e qualifica a assistência prestada à população — enfatizou ela.
Política nacional
Anselmo Dantas, representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), frisou a importância da Política Nacional de Saúde Bucal, instituída pela Lei 14.572, de 2023, e seu impacto sobre a qualidade de vida da população.
— Hoje nós podemos dizer que temos uma lei para chamar de nossa. A saúde bucal expressa o estilo e o modo de vida da pessoa, e fala mais alto que o próprio código genético. Temos 28 milhões de brasileiros vivendo em habitações precárias; ampliar o acesso é fundamental. O SUS [Sistema Único de Saúde] é tripartite, mas poucos estados cofinanciam a atenção primária, e são nos estados que as pessoas vivem. Elas precisam de cuidado contínuo — salientou.
Anselmo também alertou para uma série de desafios na área: ele disse que há um déficit de mais de 20 mil equipes de saúde bucal da família, que a fluoretação da água é importante e que é necessário ampliar o diagnóstico precoce de câncer de boca.
— Investir em saúde é gerar desenvolvimento, é gerar riqueza, porque o serviço de saúde é a produção econômica do nível terciário. Ou seja, se você cuida da saúde das pessoas, você possibilita que elas possam realizar os seus projetos, que elas possam ter uma vida mais digna, vivendo mais e melhor.
Também participaram da audiência representantes da Academia Brasileira de Odontologia Militar, da Associação Brasileira de Odontopediatria e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
