Na primeira comemoração oficial do Novembro Roxo (Lei 15.198, de 2025), mês de conscientização sobre o parto prematuro, especialistas reunidas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) alertaram sobre os desafios da prematuridade e saudaram avanços nas políticas públicas voltadas ao segmento, mas alertaram que ainda há muito a fazer em apoio às crianças e suas famílias.
A audiência atende a requerimento (REQ 87/2025 – CAS) da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que presidiu o evento. Citando dados da Organização Mundial de Saúde, a parlamentar afirmou que prematuridade atinge 15 milhões de crianças por ano e constitui a maior causa de mortalidade infantil no mundo.
— Se a gente der as mãos junto com o Ministério da Saúde, com os gestores municipais e estaduais, a gente tem muito a fazer por nossos bebês.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) citou a sanção da Lei 15.222, de 2025, que amplia a licença-maternidade em caso de internação prolongada depois do parto, como sinal do comprometimento das senadoras com o tema da prematuridade.
— É desta forma que estamos conduzindo a pauta: com muita coragem, mas com muita responsabilidade.
Ela também manifestou apoio ao projeto de Dra. Eudócia (PL 4.305/2025) que torna obrigatória a presença de médico pediatra em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Damares admitiu que a medida traria custos adicionais ao sistema de saúde, mas considera que seria um dinheiro bem empregado.
‘Vazio gigante’
Mãe de duas crianças prematuras, Suellen Sátiro, coordenadora de políticas públicas da ONG Prematuridade.com, lembrou o “vazio gigante” que sentiu ao ser obrigada a afastar-se de suas filhas depois do parto — segundo ela, a situação é muito comum depois de partos prematuros. Suellen contrastou as intercorrências da prematuridade com o conceito idealizado de gestação.
— A prematuridade é como se fosse tirar a passagem para a Disney, pega o avião da gestação e vai sonhando com a Disney. De repente, alguém abre a porta do avião e te joga lá embaixo.
Também representando a Prematuridade.com, Denise Suguitani salientou o trabalho da entidade por saúde e justiça social para os bebês e suas famílias e cobrou mais mobilização da sociedade civil em torno do tema. Para ela, que comemorou a oficialização do Novembro Roxo, a prematuridade é uma “epidemia silenciosa” que a sociedade ainda trata como se fosse invisível.
— Ter uma data, iluminar os lugares de roxo, ter um mês para falar disso faz toda a diferença e dá visibilidade.
Coordenadora-geral de atenção à saúde das crianças, adolescentes e jovens do Ministério da Saúde, Sonia Isoyama Venâncio citou as políticas em curso para prevenção da mortalidade infantil e do parto prematuro. Lilian Sadeck, primeira vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, defendeu a capacitação dos profissionais de saúde atuantes na sala de parto e manifestou apoio a procedimentos humanizados que aumentem o contato entre pais e bebês. E Marta David Rocha, neonatologista do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), alertou para o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o elevado déficit de leitos neonatais que afeta a maior parte dos estados brasileiros.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
