Agora é lei: 25 de setembro é o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal (Lei 15.239, de 2025). O projeto (PL 5.034/2020), que originou a lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e foi relatado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR).
A asfixia perinatal é a diminuição de oxigênio no sangue do feto ou do bebê, logo após o nascimento. A falta de oxigênio no cérebro pode levar a lesões neurológicas, gerando sequelas, como deficiências intelectuais, motoras ou sensoriais.
