Justiça cassa registro de candidatura de Dário Saadi à reeleição em Campinas
A Justiça Eleitoral cassou em primeira instância o registro de candidatura de Dário Saadi (Republicanos) à reeleição para a Prefeitura de Campinas (SP) por abuso de poder político durante a campanha à reeleição. O candidato informou que vai recorrer da decisão, que seguirá para análise no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Na sentença, publicada nesta quinta-feira (19), o juiz Paulo Cesar Batista dos Santos, da 275ª Zona Eleitoral de Campinas, acolheu os argumentos da Coligação Mudança de Verdade (PT, PCdoB, PV, PSOL e Rede) e do Ministério Público Eleitoral que acusavam o prefeito de se valer do cargo para gravar programas eleitorais em áreas restritas de unidades da Prefeitura.
“Nos casos até agora postos em exame, restou evidenciado que o candidato Dário Jorge Giolo Saadi, agente público, valeu-se de tal condição para utilizar bens e serviços da Administração, com exclusividade, desequilibrando assim a disputa com os seus concorrentes”, apontou o juiz.
Segundo o processo, os espaços utilizados indevidamente por Dário para a gravação de programas eleitorais foram uma creche municipal, um consultório odontológico municipal, o Hospital Ouro Verde e a UPA Padre Anchieta.
“Valeu-se, pois, de sua condição de Prefeito para utilizar o espaço no qual as peças publicitárias foram gravadas. O abuso, por conseguinte, configurou-se diante de condutas que transbordam do ordinário, levando a um desequilíbrio não natural da disputa entre os candidatos”, diz ainda a decisão do magistrado.
Em nota, a campanha afirmou que Dário Saadi está sendo vítima de abuso da disputa eleitoral e acusou o PT de tentar tumultuar a eleição. “A campanha de Dário Saadi recebe a decisão com indignação e lamenta que o PT apele à Justiça para tentar contrariar a vontade amplamente majoritária dos campineiros”. Veja nota na íntegra abaixo.
Já a Coligação Mudança de Verdade, também por meio de comunicado em nota, afirmou que Dário Saadi “acusa o PT ao invés de se defender”. Veja a nota na íntegra abaixo.
Ao g1, professor Alexandre Azevedo, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, explicou que Dário Saadi pode continuar em campanha normalmente enquanto aguarda a análise do recurso no TRE-SP. “O recurso dele terá efeito suspensivo”, afirmou.
Nota Dário Saadi
“A decisão da primeira instância da Justiça de aceitar um pedido do PT para barrar a candidatura de Dário Saadi por causa da publicação de três posts na internet, em nada interfere na campanha de Dário. A própria lei eleitoral garante a manutenção regular da campanha, ao suspender qualquer efeito da decisão, enquanto não se esgotarem todos os recursos.
A campanha de Dário Saadi recebe a decisão com indignação e lamenta que o PT apele à Justiça para tentar contrariar a vontade amplamente majoritária dos campineiros. O roteiro da oposição é o mesmo de quatro anos atrás. Em 2020, tentaram barrar Dário na Justiça porque ele havia feito um atendimento, como médico, de graça. Mas a decisão final foi clara: Dário sempre foi correto e não cometeu nenhum crime eleitoral e muito menos qualquer abuso.
Agora, a história se repete. O PT tenta tumultuar a eleição em Campinas. É mais uma desesperada tentativa de segurar o crescimento de Dário, um dia depois da pesquisa que mostrou que o povo de Campinas quer Dário reeleito no primeiro turno.
Dário está novamente sendo vítima de um abuso da disputa eleitoral. E, por isso, confia na isenção da Justiça para comprovar a legalidade das suas ações. A tentativa do PT de mudar o rumo da eleição em Campinas será barrada pelo voto dos campineiros, que irão confirmar o nome de Dário Saadi, no dia 6 de outubro.”
Nota da Coligação Mudança de Verdade
“Dário Saadi teve sua candidatura cassada pela Justiça Eleitoral pelo abuso de poder político e uso indevido da máquina pública!
Essa é a decisão da Justiça, de acordo com parecer do Ministério Público Eleitoral. Essa é a verdade.
Ao tentar esconder seu abuso e enrolar o eleitor, Dário acusa o PT ao invés de se defender. Esse tem sido o comportamento típico do prefeito.
A ação movida pela Coligação Mudança de Verdade tem um objetivo claro: assegurar a legalidade e a justiça na disputa eleitoral.
Os abusos cometidos neste caso, por um grupo que não mede esforços para se perpetuar no poder, vão muito além de simples irregularidades. Trata-se de uma afronta ao processo democrático, com o uso indevido do poder e a manipulação da máquina pública, como já devidamente reconhecido pela
Justiça. É uma tentativa descarada de distorcer a vontade popular e corromper os princípios fundamentais que regem a democracia.”
Fonte: G1