O Senado autorizou nesta terça-feira (7) a contratação de empréstimo de US$ 64 milhões (equivalentes a R$ 342 milhões) do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para o município de Feira de Santana (BA). Os recursos devem ser aplicados no Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente.
O projeto de resolução que trata dessa autorização (PRS 44/2025) contou com o parecer favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele afirmou que esse município tem capacidade para arcar com o empréstimo.
— O município de Feira de Santana é o segundo maior município do estado da Bahia, ficando atrás da capital, Salvador (…). Os recursos serão investidos num setor fundamental: o de drenagem e saneamento. Sem dúvida nenhuma, é uma contribuição muito grande para Feira de Santana — declarou ele.
O programa a ser beneficiado envolve a construção de viadutos e obras de drenagem (que levam a água da chuva aos lagos, por exemplo, para evitar inundações). Os recursos também deverão custear o reassentamento de famílias afetadas pelas obras, estudos técnicos e programas de gênero e diversidade.
A previsão é que o valor seja transferido em cinco parcelas até 2029. A devolução do valor pelo município deve ocorrer semestralmente em até 174 meses.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
