A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e o senador Plínio Valério (PSDB-AM) concluíram nesta sexta-feira (26) diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas. Os parlamentares apuraram denúncias de abusos cometidos durante operações da Polícia Federal (PF), feitas na semana passada, que teriam resultado na destruição de flutuantes, balsas e dragas utilizadas por garimpeiros familiares. A operação teria colocado em risco o meio ambiente e a segurança da população.
Damares e Plínio ouviram as denúncias de prefeitos, vereadores, conselhos tutelares, cooperativistas e moradores desabrigados, que relataram supostas violações de direitos humanos contra trabalhadores, idosos e crianças. Os senadores reuniram dados sobre as denúncias, e relatório sobre a diligência será encaminhado ao Senado.
Em entrevista, Damares avalia que a situação na região é de “caos”. Ela criticou a falta de sensibilidade da PF, que promoveu a operação em Manicoré no dia em que a população estava reunida em comemoração no dia da padroeira da cidade, Nossa Senhora das Dores (15 de setembro), e salientou os prejuízos sofridos por Humaitá.
— A dignidade da cidade foi ofendida quando se passou uma mensagem para o Brasil inteiro que naquela cidade só tinha bandido. Ali temos um povo de bem, um povo trabalhador, que estava muito triste.
Damares ainda lembrou que as ações da PF levaram à interrupção das aulas e a uma retração da economia nas cidades atingidas, e criticou os argumentos ambientais a favor da repressão ao garimpo — segundo ela, a operação causou poluição do ar pela fumaça e derramamento de combustível e metais pesados.
Autor do requerimento de diligência externa, Plínio declarou que a “atrocidade” da PF deve ser denunciada a organismos internacionais. Ele defendeu projeto de lei para a regulamentação — já prevista na Constituição — do extrativismo mineral familiar.
— Tudo isso só vai parar quando legalizar. Não adianta: foram lá e explodiram [os flutuantes], mas eles já estão tirando do fundo e vão fazer de novo. […] A gente levou esperança e incentivou a luta: pedimos que não desistam, pois estamos do lado deles.
Plínio acrescentou que, segundo as denúncias, as operações teriam sido recomendadas pela ONG Greenpeace, o que configuraria um atentado à soberania do Judiciário brasileiro.
— Esses órgãos ambientais nacionais e estrangeiros ditam as regras para as decisões do Ministério Público. Não enxergam os milhões de amazônidas como gente, que tem direito a comer e sobreviver — concluiu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
