O alcoolismo atinge atualmente mais de 15% das mulheres brasileiras. Em 2006, a porcentagem era de 7,8%. Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (16), em audiência pública, reiteraram que o transtorno é uma doença e que os alcoolistas precisam de apoio e tratamento para superar a condição.
Além disso, eles informaram que o álcool é um fator de risco para mais de 200 doenças, lesões e problemas de saúde mental. Os especialistas defenderam uma maior restrição da publicidade de bebidas alcoólicas e o aumento dos impostos sobre esses produtos — como medidas efetivas para aumentar a proteção à saúde das mulheres.
A audiência pública foi promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a pedido dos senadores Flávio Arns (PSB-PR), Damares Alves (Republicanos-DF) e Leila Barros (PDT-DF), que comandou a primeira parte da reunião. A segunda parte foi conduzida pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), vice-presidente da CAS.
Leila Barros disse que o aumento do consumo de bebidas alcoólicas entre as mulheres é uma “realidade cada vez mais preocupante”.
— O consumo abusivo de álcool é responsável por inúmeros impactos sociais, econômicos e de saúde pública. Segundo estudo realizado pela Fiocruz, o custo do consumo de bebidas alcoólicas para o Brasil chegou a R$ 18,8 bilhões em 2019 — declarou a senadora.
Ela destacou que não existe nível seguro de consumo de álcool e que a Organização Mundial da Saúde (OMS) informa que mesmo doses leves aumentam o risco de câncer e outras doenças.
Leila defendeu o combate à publicidade abusiva direcionada às mulheres, uma maior tributação das bebidas e a ampliação do acesso a tratamentos.
A senadora também comemorou a aprovação, pela CAS, do projeto de lei que cria uma estratégia específica no sistema de saúde para o atendimento a mulheres usuárias e dependentes de álcool (PL 2.880/2023). Ela afirmou que a votação e aprovação dessa proposta no Plenário do Senado é uma prioridade da Bancada Feminina.
Estigmas sociais
A presidente da Associação Alcoolismo Feminino (AAF), Graziella Santoro, esclareceu que o transtorno por abuso de álcool tem tratamento, mas que muitas pessoas não procuram ajuda por causa dos estigmas sociais associados à condição. Ela ressaltou que muitas mulheres são violentadas quando estão alcoolizadas.
— Eu sou uma alcoolista. Eu sou uma mulher que tem transtorno por uso de álcool. Isso é uma condição mental, assim como é a depressão, assim como é o transtorno de ansiedade, o transtorno afetivo bipolar. (…) Eu não posso ter vergonha de falar do meu transtorno, eu não posso ter vergonha de pedir ajuda por estar doente. (…) Estou sóbria há 17 anos e minha vida hoje é maravilhosa, é muito melhor do que eu jamais sonhei — declarou Graziella.
Ela informou que o atendimento da AAF é 100% virtual e que a entidade já acolheu mais de 2.300 brasileiras, além de mulheres de outros países. Graziela reconheceu que vencer o alcoolismo é difícil para algumas pessoas, mas enfatizou que é possível para todos.
A vice-presidente da Associação Brasileira de Estudos em Álcool e Drogas (Abead), Helena Ferreira Moura, divulgou a cartilha Nada sobre nós sem nós. A cartilha traz recomendações sobre prevenção, tratamento e políticas públicas no que se refere a dependência química em mulheres.
Helena ressaltou que o abuso de álcool atinge mulheres de todas as classes sociais e de todas as etnias. Também salientou que, entre os fatores que dificultam a procura de tratamento pelas mulheres, estão aqueles ligados à culpa, à vergonha e ao medo de perder a guarda dos filhos.
Ela acrescentou que, em comparação com os homens, as mulheres têm danos mais graves no organismo (mesmo com doses mais baixas) e evolução mais rápida do transtorno, além de efeitos negativos na gestação e na amamentação.
Helena sugeriu que as ações do poder público em relação ao problema tenham foco em programas de prevenção voltados para famílias, escolas e comunidades, com campanhas específicas para mulheres e meninas.
Publicidade
Assessora da ACT Promoção da Saúde, Juliana Ferreira alertou para a massiva publicidade de bebidas alcoólicas em redes sociais, que também atingem crianças e adolescentes. Ela declarou apoio ao PL 2.502/2023, projeto de lei que amplia as restrições à propaganda de cigarros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.
Esse projeto, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), aguarda a escolha de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CFTC).
Por sua vez, a diretora-adjunta de Doenças Crônicas Não Transmissíveis da Vital Strategies, Luciana Monteiro Vasconcelos Sardinha, destacou que o abuso de álcool é um problema social e de saúde pública. Ela esclareceu que as bebidas alcoólicas causam lesões, doenças físicas e mentais, além de contribuir para um maior número de acidentes de trânsito e de casos de violência.
Luciana também defendeu maior restrição à publicidade e à propaganda das bebidas alcoólicas.
— A gente tem pelo menos 105 mil mortes por ano atribuíveis diretamente ao álcool. (…) A população mais afetada é sempre a mais vulnerável. (…) O desenvolvimento econômico não deve, em hipótese alguma, se sobrepor à saúde e ao bem-estar da população brasileira. E por isso são importantes as informações baseadas em evidências para indução de políticas públicas consistentes e eficazes no combate a esse importante problema de saúde pública — ressaltou ela.
Representante do Ministério da Saúde, Marcelo Kimati Dias informou que, no ano passado, 16.908 mulheres foram atendidas pelo SUS devido a transtornos mentais relacionados ao uso de álcool. Ele é o diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas dessa ministério.
Marcelo sugeriu a ampliação das campanhas educativas com recorte de gênero para o combate aos estigmas sociais que impedem mulheres de procurar ajuda.
Também participaram da audiência o neurocientista e professor associado de Neurologia da Faculdade de Medicina da UFRJ José Mauro Braz de Lima e a diretora de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça, Nara Denilse de Araújo.
O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) é o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
