Manoela Cardozo Publicado em 07/07/2023, às 09:08
Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, anunciou na última quinta-feira (06) que apoia 95% do conteúdo da Reforma Tributária, que está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
Conforme informações da Gazeta do Povo, Tarcísio expressou seu apoio após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na manhã do mesmo dia.
Posteriormente, Haddad também se encontrou com o governador Wilson Lima (União Brasil), do estado do Amazonas.
Tarcísio confirmou que apoia quase integralmente a proposta, mas observou que ainda existem pontos que precisam ser discutidos e ajustados tanto com a Fazenda quanto com o relator na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O governador afirmou que, embora possa haver uma pequena perda de arrecadação a curto prazo, os benefícios a longo prazo com a reforma serão ainda maiores.
Contudo, as negociações estão em impasse devido às críticas dos governadores, prefeitos e entidades do setor produtivo que temem uma diminuição na arrecadação de impostos e um aumento na tributação de bens e serviços.
“A gente concorda com 95% da reforma. Quando a gente propôs a câmara de compensação, a lógica foi com a governança do conselho federativo. Se eu tenho uma governança mais frouxa, preciso de uma arrecadação mais na mão do estado. A partir do momento que melhoro a governança do conselho federativo, posso ter algo mais ‘algoritmizável’, vamos dizer assim”, explicou.
Tarcísio esclareceu que a implementação de uma “governança algoritmizável” facilitaria o processo de cobrança de impostos e a alocação de créditos de forma mais automatizada, algo já presente em alguns países da União Europeia.
Ele argumentou que esse sistema é viável de ser desenvolvido e que São Paulo será um parceiro no debate e na aprovação da Reforma Tributária.
Haddad confirmou seu apoio e informou que o relator da proposta na Câmara está autorizado a considerar as sugestões necessárias para permitir o avanço do projeto.
“Nossa atuação tem sido técnica no sentido de dar ao relator as melhores condições de incorporar eventuais mudanças no texto para que seja aprovado com ampla margem. Queremos superar o número mínimo [de votos] para passar a ideia como aconteceu com o marco fiscal de que é um projeto de país que está em curso”, afirmou.
