Juliane Moreti Publicado em 06/10/2023, às 18:56
Cláudio Amatte, presidente do Hospital Beneficência Portuguesa de Campinas (SP), foi convocado pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) para esclarecer denúncias sobre desvios financeiros gravíssimos.
A acusação colhida pelo Ministério Púlbico (MP) aponta que os descaminhos somam mais de R$ 12 milhões e aconteciam por meio de parcerias montadas entre o presidente e um grupo de empresas envolvendo a prestação de serviços de Consultoria.
Contudo, os contratos visavam os benefícios tributários ao hospital, além da Justiça destacar fraudes em cerca de seis documentações. Recentemente, o requerimento da solicitação de presença foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Diante das acusações, a Justiça de Campinas decretou a quebra de siligo bancário do presidente do Hospital Beneficência Portuguesa, para averiguar os supostos danos aos cofres públicos.
A expectativa é que o pedido protocolado pelo deputado seja votado pela Comissão de Saúde ainda nesta semana, e, caso aprovado, Cláudio terá que comparecer presencialmente em torno de 30 dias.
Para o parlamentar, a convocação se faz necessária pelas apurações em andamento por parte do MP, além de considerar tudo o que foi recolhido até agora uma ”denúncia de corrupção gravíssima”.
”Estamos diante de uma denúncia de corrupção gravíssima. O O Hospital Beneficência Portuguesa de Campinas funciona com dinheiro público, proveniente do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante convênio celebrado pela Prefeitura de Campinas, e repasses do Governo do Estado. Se o MP estiver correto em sua avaliação, trata-se de prejuízo milionário aos cofres públicos”, comenta o deputado.
Isso porque, além dos gastos elevados, que estão em torno de R$ 21 milhões, as movimentações podem estar gerando o enriquecimento dos envolvidos, já que a Promotoria aponta que a realização de alguns serviços são ”absolutamente desnecessários”.
O deputado quer que os contratos, considerados ”duvidosos” por ele, sejam esclarecidos, porque, neses casos, os trabalhos não exigiam nenhum conhecimento específico e deveriam ter sido realizados pelos funcionários do próprio hospital, sem custos adicionais.
”Nosso objetivo, na Alesp, é esclarecer esses contratos, no mínimo duvidosos. Quem sofre com isso é a população, que depende do hospital público para ser atendida e é prejudicada com a má gestão dos recursos”, acrescenta o parlamentar.
O MP também mostra indícios de superfaturamento e fraude na finalização dos seis documentos de prestação de serviços do mesmo hospital, com a elaboração de pedido administrativo de adesão de parcelamentos e a liberação de Certidão de Regularidade Fiscal.
Além dos valores fora do comum, considerados desnecessários, conforme a Promotoria apurou, os profissionais dos Setores Contábil e Jurídico do hospital em questão teriam o necessário para estar à frente dos casos.
