Audiência Pública discute atualizações no Plano Diretor nesta terça
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo de Campinas (Seplurb) realiza nesta terça-feira, dia 26 de abril, Audiência Pública para discutir mudanças em artigos do Plano Diretor Estratégico de Campinas. O encontro começa às 16h, no Salão Vermelho do Paço Municipal, e haverá transmissão ao vivo pela internet.
Estarão em discussão duas propostas de alteração: o artigo 54, sobre diretrizes viárias; e o 142, sobre a implantação e o funcionamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU).
Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, podem participar da Audiência Pública presencialmente, ou acompanhar pela internet, acessando o canal https://youtu.be/5AOSImxW3kY. A abertura será feita pela equipe da Seplurb, que apresentará as propostas de alteração; na sequência, será aberta a palavra para dúvidas e sugestões dos participantes da audiência.
É possível enviar comentários e contribuições por meio do link https://forms.campinas.sp.gov.br/index.php/136645?lang=pt- -BR, até as 12h desta terça-feira, ou realizar inscrição prévia para manifestação oral no dia do evento. Os interessados também poderão se inscrever pouco antes da audiência, no saguão do Salão Vermelho.
O Projeto de Lei Complementar (PLC), que deve ser encaminhado à Câmara Municipal após a avaliação da comunidade, propõe alterar a redação dos artigos 54 e 142 da Lei Complementar n° 189, de 8 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico de Campinas.
As minutas com as propostas iniciais de alteração dos artigos da Lei Complementar 189/2018 estão disponíveis para consulta no link portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/planejamento-e-urbanismo/pagina/audiencia-publica.
Serviço
A Audiência Pública desta terça-feira, 26 de abril, começa às16h, no Salão Vermelho do Paço Municipal, na Avenida Anchieta, nº 200, no centro de Campinas.
O link para acompanhar pela internet é o https://youtu.be/5AOSImxW3kY.
Para outras informações, entrar em contato com a Seplurb pelo telefone (19) 3766-2300 ou pelo e-mail audienciapublica.seplurb@campinas.sp.gov.br.
Esta será a primeira audiência pública realizada em 2022 pela Seplurb. Outras estão previstas para os próximos meses. No portal da Prefeitura, dentro da área da Pasta, é possível acompanhar a agenda das audiências públicas na página https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/planejamento-e-urbanismo/pagina/audiencia-publica.