A empresa Life Tecnologia Educacional, alvo da Operação Coffee Break, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nessa quarta-feira (12/11), superfaturava em até 35 vezes os livros vendidos a prefeituras do interior.

A investigação da Polícia Federal (PF) também aponta o envolvimento de uma ex-nora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-sócio de um dos filhos do petista no suposto esquema de propina.

De acordo com a investigação, a empresa arrecadou R$ 111 milhões para fornecer material escolar a quatro prefeituras paulistas por meio de contratos suspeitos de corrupção. O líder do esquema, segundo a PF, é o empresário André Gonçalves Mariano, dono da empresa e um dos presos na operação.

Da análise das movimentações financeiras atípicas relacionada à Life Tecnologia, a autoridade policial afirma que o sobrepreço praticado pela empresa é evidente, alcançando até 35 vezes o valor de aquisição da mercadoria. Em alguns casos, além do superfaturamento, a Life teria adquirido livros somente após tê-los vendido à prefeitura”, afirma a PF.

O esquema de propina, segundo a investigação, envolvia autoridades municipais, empresários, doleiros e lobistas. Ao todo, cinco pessoas foram presas, entre elas, o vice-prefeito de Hortolândia, Cafu César (PSB), e o secretário de Educação da cidade, Fernando Gomes de Moraes. Mandados também foram cumpridos em Morungaba, Sumaré e Limeira, todas na região de Campinas.

A investigação aponta que o esquema funcionava pelo menos desde 2021. O ciclo criminoso envolvia três núcleos principais: a Life Tecnologia, na figura de Mariano, agentes públicos e doleiros.

Segundo os autos, Mariano obtinha acesso privilegiado a secretários de Educação dos municípios e “criava a demanda” pelos seus produtos, notadamente livros, kits de robótica e materiais pedagógicos. Com isso, o processo licitatório era fraudado para que a Life vencesse os certames, em troca do pagamento de propina aos agentes públicos responsáveis.

Em Hortolândia, por exemplo, Mariano participava da estruturação do processo licitatório em “parceria” com servidores públicos e acertava até mesmo o produto a ser vendido. Em Sumaré, ele recebia o Termo de Referência, documento essencial do edital, para aprovação antes mesmo da publicação oficial.

“Café”

Ao mesmo tempo, agentes públicos, como Cafu César e Fernando Gomes de Moraes, atuavam para direcionar a vitória da Life, assinar atas de registro de preços e agilizar a liberação e o empenho dos pagamentos dos contratos superfaturados.

Os servidores recebiam a propina em espécie, chamada de “café”, obtida por meio de doleiros ou por meio de transferências bancárias diretas ou para contas de terceiros e familiares.

“Afirma que referido investigado utiliza o termo ‘café’ para se referir ao pagamento de vantagem indevida a servidores públicos e que é possível concluir que, no período de 2021 a 2024, tenha pagado vantagens indevidas, em dezenas de ocasiões, a servidores públicos e lobistas vinculados aos mais variados entes públicos”, diz a juíza em sua decisão.

Lavagem de dinheiro

• A investigação da PF também aponta que, após receber os pagamentos públicos, a Life utilizava um complexo sistema de lavagem de capitais para ocultar a origem e o destino do dinheiro. Para isso, os recursos eram remetidos para empresas de fachada controladas por doleiros.
• Esses operadores eram responsáveis por converter as transferências bancárias em dinheiro em espécie. Para ocultar as movimentações, o grupo se utilizava de estratégias, como o pagamento fracionado de boletos em vez de uma única transação grande.
• O dinheiro em espécie, descontadas as taxas cobradas pelos doleiros, retornava para André Mariano, que o utilizava para o pagamento de propinas e para seu próprio enriquecimento.

Governo amplia número e chega a 50 mil cargos comissionados

O governo federal informou que o número de cargos comissionados chegou a 50.124 no começo deste ano. O levantamento mostra que a estrutura cresceu desde 2019, quando foram registrados 31.805 postos.

Entre 2019 e 2022, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o total de comissionados subiu para 46.259. Com o início do governo Lula e a criação de novos ministérios, o número avançou para 47.726 em 2023 e atingiu os 50.124 atuais, de acordo com dados enviados ao R7 Planalto via Lei de Acesso à Informação.

A série anual indica aumento contínuo: 31.805 cargos em 2019; 32.267 em 2020; 32.965 em 2021; 46.259 em 2022; 47.726 em 2023; 49.421 em 2024; e 50.124 em 2025.

O INSS lidera a lista de órgãos com mais funções comissionadas, somando 3,9 mil cargos. Em seguida vêm Ministério da Fazenda (2,6 mil), IBGE e Ministério da Gestão (1,9 mil cada), Polícia Federal (1,8 mil), Ministério da Saúde (1,7 mil) e Presidência da República (1,6 mil). Agricultura, AGU e Ministério do Trabalho têm cerca de 1,2 mil postos.

Questionado sobre como é feita a avaliação dos ocupantes desses cargos, o Ministério da Gestão afirmou que cada órgão segue regras próprias, definidas por normas internas e legislação de carreira.

– Cada órgão adota seus modelos e formulários de avaliação, seguindo as diretrizes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – informou a pasta.