O número 2 da diplomacia americana, Christopher Landau, que é vice-secretário do Departamento de Estado dos Estados Unidos, disse, de forma indireta, que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, “usurpou poderes” ao “ameaçar líderes de outros poderes e as famílias” com prisão e outras penalidades.
Ele não citou diretamente o ministro, mas disse que a “separação formal de poderes não significa nada se um deles tiver meios de intimidar os outros a ponto de fazê-los abrir mão de suas prerrogativas constitucionais”.
E diz que o que está acontecendo agora no Brasil reforça esse ponto. Landau diz que Moraes “destruiu a relação historicamente próxima do Brasil com os Estados Unidos ao, entre outras coisas, tentar aplicar a lei brasileira extraterritorialmente para silenciar indivíduos e empresas em solo americano”.
E cita que “a situação é inédita e anômala, justamente porque essa pessoa veste uma toga judicial”. Landau ainda alega que Moraes “se esconde sob o manto do Estado de Direito” e que “a situação é um beco sem saída, porque outros Poderes dizem não poder agir”.
A declaração foi divulgada um dia depois que o Itamaraty chamou o encarregado de negócios dos EUA no Brasil, Gabriel Escobar, para expressar “indignação” com falas da representação e do governo americano.
O número 2 da diplomacia americana, Christopher Landau, que é vice-secretário do Departamento de Estado dos Estados Unidos, disse, de forma indireta, que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, “usurpou poderes” ao “ameaçar líderes de outros poderes e as famílias” com prisão e outras penalidades.
Ele não citou diretamente o ministro, mas disse que a “separação formal de poderes não significa nada se um deles tiver meios de intimidar os outros a ponto de fazê-los abrir mão de suas prerrogativas constitucionais”.
E diz que o que está acontecendo agora no Brasil reforça esse ponto. Landau diz que Moraes “destruiu a relação historicamente próxima do Brasil com os Estados Unidos ao, entre outras coisas, tentar aplicar a lei brasileira extraterritorialmente para silenciar indivíduos e empresas em solo americano”.
E cita que “a situação é inédita e anômala, justamente porque essa pessoa veste uma toga judicial”. Landau ainda alega que Moraes “se esconde sob o manto do Estado de Direito” e que “a situação é um beco sem saída, porque outros Poderes dizem não poder agir”.
A declaração foi divulgada um dia depois que o Itamaraty chamou o encarregado de negócios dos EUA no Brasil, Gabriel Escobar, para expressar “indignação” com falas da representação e do governo americano.
Wall Street Journal acusa Moraes de “golpe de Estado” e politização do STF
O Wall Street Journal publicou, no domingo (10), um artigo em que acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ter cometido um “golpe de Estado no Brasil” por meio do controle crescente das instituições e da condução de investigações contra opositores políticos, em especial o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
O texto, assinado pela colunista Mary Anastasia O’Grady, afirma que “a liberdade nas Américas enfrenta um grau de perigo nunca visto desde a Guerra Fria” e coloca Moraes no mesmo patamar de líderes que, segundo o jornal, usaram o poder judicial para consolidar projetos políticos, como Hugo Chávez e Nayib Bukele.
Segundo o WSJ, o processo teria começado em 2019, quando o STF instaurou o chamado “inquérito das fake news” e deu ao próprio tribunal o poder de investigar e julgar supostos crimes contra seus integrantes.
De acordo com o jornal, Moraes, que já era crítico de Bolsonaro, foi escolhido “a dedo” pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli, para conduzir o caso, em vez de ser designado por sorteio, como prevê a praxe.
A publicação aponta que a investigação monitorou redes sociais, prendeu críticos preventivamente e teria violado “a imparcialidade, a liberdade de expressão e o sistema de justiça adversarial”.
Controle sobre eleições e redes sociais
A coluna também critica a atuação de Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a campanha de 2022, acusando-o de “politizar” a Corte ao monitorar e censurar conteúdos de partidos, candidatos e eleitores.
Outro ponto destacado é a criação do “inquérito da milícia digital”, em 2021, que obrigou plataformas de tecnologia a remover conteúdos e cortar a monetização de contas críticas ao Supremo, sob pena de não poder operar no Brasil.
O WSJ descreve os atos de 8 de janeiro de 2023 como “protestos pacíficos em frente a quartéis” que terminaram com a invasão de prédios públicos por “marginais sem armas”.
O jornal afirma que o STF tratou o episódio como tentativa de golpe e instaurou três novos inquéritos, prendendo cerca de 1.500 pessoas, algumas por até um ano sem julgamento, e aplicando penas que considerou “indevidamente severas” para crimes menores.
Reação internacional
Para o WSJ, “não importa o que se pense de Bolsonaro, está claro que a política tomou conta da Corte”. O texto cita que parte da direita no Senado tenta mobilizar votos para o impeachment de Moraes e que “as elites começam a reclamar de juízes embriagados de poder”.
O jornal também lembra que a recente decisão do Tesouro dos EUA de impor sanções ao ministro “parece ter chamado a atenção dos outros membros da Corte” e que isso pode abrir caminho para uma “restauração do Estado de Direito” no Brasil.
Flávio Bolsonaro lamenta não poder postar foto com o pai no Dia dos Pais
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) postou um vídeo neste domingo (10) Dia dos Pais, lamentando não poder colocar nenhuma foto com o ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de “preso político”. A mensagem faz referência à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede Bolsonaro de usar redes sociais próprias ou de terceiros. “Meu pai, esse ano você não vai poder assistir esse vídeo, você tá censurado em um país onde a censura é expressamente vedada na nossa constituição. Você virou um preso político, mas você nos ensinou a ter fé, a ter força, a ter lealdade. Nenhuma foto eu vou poder botar com você hoje, mas em algum momento, espero muito em breve, você vai poder estar assistindo esse vídeo”, diz Flávio na mensagem.
No vídeo endereçado ao pai, o senador também lamenta que o pai não possa ver o vídeo. Na gravação, aparece uma cadeira vazia com um quadro com a imagem de Flávio ao lado de Jair Bolsonaro. O senador dirige-se à cadeira, pega o quadro, e senta-se. Em seguida, endereça uma mensagem ao pai. O vídeo foi publicado por volta de 10h. Em seguida, Flávio foi até a casa onde o pai cumpre prisão domiciliar, em Brasília, para visitá-lo. E permanece no local até o momento. O Estadão confirmou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os filhos de Bolsonaro Jair Renan e Laura também estão na casa.
