Os aliados de Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos estão apostando que a próxima ação do presidente Donald Trump será a imposição de sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida seria viabilizada pela Lei Magnitsky, que permite a aplicação de sanções a indivíduos estrangeiros acusados de graves crimes de corrupção ou de violação de direitos humanos. O debate sobre a aplicação dessa lei se concentrou na necessidade de um embasamento jurídico adequado. No entanto, os apoiadores de Bolsonaro afirmam que as dúvidas foram esclarecidas e que a sanção pode ser implementada em um futuro próximo. Na última sexta-feira, após Moraes determinar que Bolsonaro usasse tornozeleira eletrônica, o governo Trump decidiu proibir a entrada do ministro e de seus “aliados da corte” nos Estados Unidos. A Lei Magnitsky possibilita o bloqueio de ativos, o congelamento de contas bancárias e a proibição de transações em dólar, tudo isso sem a necessidade de um processo judicial.

O deputado americano Chris Smith solicitou ao governo Trump que tomasse medidas rápidas para sancionar Moraes, mencionando supostas repetidas violações de direitos humanos atribuídas ao ministro. Além da revogação de vistos, Trump também ameaçou o Brasil com a imposição de tarifas de 50% sobre produtos importados, o que poderia ter um impacto significativo nas relações comerciais entre os dois países.

Moraes e PRG são alvos de denúncia na OEA por violações de direitos humanos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), recebeu uma petição que acusa o ministro Alexandre de Moraes (STF) de “violações sistemáticas de direitos humanos” no Brasil.

O autor do documento pediu à entidade para ter o nome preservado e menciona supostas ilegalidades praticadas por autoridades brasileiras, especialmente após as depredações às sedes dos Três Poderes, no 8 de Janeiro.

O texto aponta o ministro Alexandre de Moraes como responsável por “prisões preventivas em massa, sem fundamentação individualizada ou tempo razoável de detenção” e por decisões judiciais tomadas “sem contraditório nem ampla defesa”.

Entre os episódios citados estão as detenções ocorridas no dia 9 de janeiro de 2023, quando mais de 1.400 pessoas foram levadas a um ginásio da Polícia Federal, sob condições que, segundo o documento, seriam “insalubres”, com “prisões baseadas em geolocalização ou proximidade dos locais dos atos” e “sem individualização das condutas”.

Além do STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Congresso Nacional e o presidente Lula também são mencionados.

Segundo o texto, a PGR teria sido “omissa em agir contra abusos do Judiciário”, enquanto o Executivo teria adotado “uma postura conivente e silenciosa diante da escalada autoritária promovida pelo Judiciário”, estimulando “uma narrativa oficial de que todos os manifestantes do 8 de Janeiro são ‘terroristas’”.

O TSE, por sua vez, é descrito como “agente ativo de censura prévia e perseguição a influenciadores, jornalistas e religiosos, sob o pretexto de “combate às fake news”. Já o Congresso é citado como “negligente na defesa do equilíbrio entre os Poderes da Constituição”.

Parlamentares de oposição

A petição sustenta que parlamentares opositores, como Nikolas Ferreira, Gustavo Gayer, Bia Kicis, Damares Alves e Marco Feliciano, têm sido alvo de “constrangimentos institucionais, perseguições judiciais, censura de seus conteúdos e ameaças veladas”.

Também são citadas decisões judiciais que teriam determinado “bloqueio e censura de perfis em redes sociais de jornalistas, parlamentares e cidadãos comuns”, muitas vezes “com decisões em segredo de justiça e sem contraditório”.

Entre os nomes mencionados como alvos de bloqueios e perseguições estão comunicadores como Allan dos Santos, Paula Schmitt e Rodrigo Constantino. O texto alega que plataformas como X, YouTube, Instagram e Facebook vêm sendo forçadas “a remover conteúdos e desmonetizar perfis de figuras públicas de oposição”.

40% dos brasileiros acham que economia está “andando para trás”, diz Ipespe

Quatro em cada 10 brasileiros avaliam que a economia brasileira está “andando para trás”, segundo resultado da pesquisa Pulso Brasil do Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas).

Veja o resultado da pesquisa:

• crescendo: 35%;
• parada: 23%;
• andando para trás: 39%;
• não sabe ou não respondeu: 3%.

A percepção de que a economia brasileira está crescendo é maior (69%) entre as pessoas que aprovam a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os que desaprovam o governo, 70% avaliam que o PIB (Produto Interno Bruto) está andando para trás.

A pesquisa ouviu 2.500 pessoas de 19 a 22 de julho de 2022. Parte das entrevistas foram realizadas por telefone (CATI) e parte das respostas foram colhidas de forma online (CAWI). A margem de erro é de 2 pontos percentuais mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95,45%.

O Ministério da Fazenda projeta que a economia brasileira cresça 2,5% em 2025. Caso se concretize, o resultado representará uma desaceleração em comparação a 2024, quando o PIB subiu 3,4%.