Sob Lula, emendas Pix crescem oito vezes; especialistas criticam
A utilização das chamadas emendas Pix por parlamentares para transferir recursos para seus estados cresceu neste ano e tem gerado preocupação por parte de especialistas devido à falta de transparência. Para os analistas consultados pelo jornal O Globo, o método, criado em 2020 e utilizado este ano pelo governo Lula (PT) para ajudar a acelerar a votação de pautas governistas, segue uma lógica semelhante ao criticado orçamento secreto.
As emendas Pix são uma modalidade de transferência que torna os repasses mais rápidos, visto que o dinheiro sai de direto dos cofres da União e vai para estados e municípios, sem que haja necessidade de apresentar um projeto específico para adquirir a verba. A legislação determina apenas que ao menos 70% desse tipo de emenda deve ser aplicado para investimentos, em vez de ser utilizado para pagamento de dívidas e despesas com equipes.
Por não ser vinculado a nenhum projeto, a emenda Pix se torna difícil de fiscalizar e pode abrir margem para corrupção, segundo defendem especialistas. É o que diz a conselheira da Transparência Brasil, Marina Atoji.
Para ela, a situação se agrava porque há “falta de estrutura e politização de órgãos fiscalizadores”, visto que “em muitos casos, governadores e prefeitos nomeiam aliados para conselheiros de tribunais de contas estaduais e municipais”.
Para Emerson Cervi, cientista político da UFPRJ, as emendas pix “encurtam o caminho do Parlamento aos redutos eleitorais” e é uma “alternativa para atender às demandas dos parlamentares com o fim do orçamento secreto”.
O governo Lula liberou, em 2023, R$ 6,37 bilhões para emendas Pix, o que corresponde a cerca de 44% do total das emendas individuais este ano. Somente no início de julho, quando houve a votação da Reforma Tributária, foram autorizados o repasse de R$ 5,2 bilhões nessa modalidade, segundo informações do Orçamento do Senado.
Em 2020, ano em que foi criada, a distribuição via Pix foi oito vezes menor: R$ 771,2 milhões, um total de 10,6% das emendas individuais daquele ano.