Relator no Senado do principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (9) seu relatório com mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara. Se aprovadas, as novas emendas vão representar um impacto extra de 0,13 ponto porcentual sobre a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai substituir os atuais tributos sobre o consumo. Com isso, a alíquota média subiria de 27,97% (considerando o texto que saiu da Câmara) para 28,1%.

Atualmente, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o maior percentual é cobrado pela Hungria, que tem uma taxação de 27%. Braga avalia que a alíquota final pode cair com a esperada redução da sonegação e automatização das cobranças, já que a reforma deve abrir caminho para simplificação do sistema.

– O aperfeiçoamento que nós fizemos na simplificação e segurança jurídica me leva a crer que teremos uma redução brutal da sonegação e do contencioso jurídico tributário. Portanto, eu acho que a redução na líquida-padrão será muito maior do que 0,13 – afirmou ele.

O relatório apresentado pelo senador trouxe mudanças em pontos como tributação de imóveis e a inclusão de armas e munição no chamado “imposto do pecado”. Das 1.998 emendas apresentadas pelos senadores, Braga incluiu 645 delas ao texto.

Técnicos ponderaram que, como a tendência é o IVA ficar acima do patamar de 26,5%, considerado como uma trava pelos deputados, o governo terá de apresentar propostas para equalizar a alíquota já na primeira revisão.

O período de testes começará em 2026, e a previsão é de que o sistema entre em operação plena a partir de 2030. Se for necessário revisar a alíquota média, o governo deverá apresentar a primeira proposta em 2031, para que passe a valer em 2032.

 

 

 

 

Brasil perde relevância entre investidores; Ásia ganha espaço

Entre os países emergentes, o Brasil tem visto sua relevância encolher como destino de investimentos internacionais. Gestores passaram a focar em países asiáticos, principalmente, na Índia e em Taiwan.

O índice Morgan Stanley Capital International (MSCI) Emerging Markets (mercados emergentes) tem caído no que diz respeito ao Brasil.

O MSCI serve de referência na estratégia de alocação de recursos para investidores, gestores de ativos e tomadores de decisão financeira em todo o mundo.

Em novembro, o índice apontou que a participação do Brasil foi de 4,5%. No fim de 2009, quando estava no auge, o Brasil chegou a responder por 16,3%.

O Brasil ainda é a quinta economia com mais relevância no índice de nações emergentes. Em novembro, a China seguia na liderança (26,99%), seguida por Índia (19,93%), Taiwan (18,88%) e Coreia do Sul (9,73%).

A perda de participação brasileira foi influenciada tanto por fatores externos quanto internos, conforme apontou. As informações são de Luiz Guilherme Gerbelli, do Estadão.

Conforme reportou o jornal, no lado externo, o menor crescimento da China contribuiu para uma queda do patamar dos preços das commodities em relação ao pico registrado na virada da década passada. O Brasil é um grande exportador de produtos básicos, como soja, petróleo e minério de ferro. Portanto, o comportamento do valor das commodities sempre tem um impacto na Bolsa de valores brasileira e no câmbio.

Já como fator interno, o motivo seria a incerteza com relação às contas públicas do país.