OCDE oficializa convite para que Brasil negocie entrada na entidade
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as nações mais desenvolvidas do mundo, aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 25, o convite formal para que o Brasil e outros cinco países iniciem as discussões de adesão à entidade. Também foram convidados os governos de Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia. O presidente Jair Bolsonaro já assinou a carta que confirma o interesse do Brasil na continuidade do processo de negociação. A conclusão das tratativas pode durar de dois a cinco anos. O pedido para adesão à organização foi feito no governo do ex-presidente Michel Temer e reforçado pela atual gestão.
Em um pronunciamento feito no Palácio do Planalto na tarde desta terça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a formalização do convite é “um reconhecimento de que somos uma grande nação”. “Esse início de processo de acessão é um reconhecimento de que somos uma grande nação”, resumiu o titular da pasta. “Esse processo de acesso à OCDE exige do brasil justamente essa convergência na reforma tributária, na liberalização financeira, a convergência nos acordos internacionais de serviços. É um reconhecimento pela nossa agenda e um reforço, um compromisso de seguirmos nesses trilhos das reformas de modernização”.
“Para melhor atuar na etapa que se inicia, já determinei criação de unidade exclusivamente dedicada no Itamaraty, às relações da OCDE, com a formação de novos quadros na diplomacia econômica. Determinei também a formação de uma equipe de negociadores que coordenará as negociações com a OCDE do roteiro de acessão e também o fortalecimento da delegação permanente que o brasil criou junto a OCDE em 2018, em um projeto que se iniciou na Embaixada em Paris e que precisa ganhar corpo para que possamos seguir essa negociação que durará alguns anos, mas para a qual o Brasil já está em processo bastante avançado”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Carlos França.
Em nota divulgada na noite desta terça, o Palácio do Planalto afirma que o “Brasil está em plena consonância com os valores fundamentais da OCDE, expressos na Declaração sobre a Nova Visão do Sexagésimo Aniversário da OCDE e na Declaração Ministerial do Conselho de 2021, tais como a defesa dos princípios de livre mercado, o fortalecimento da democracia, a modernização econômica e a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos”. “Aderir à OCDE contribui para promover a competitividade e o dinamismo da economia brasileira e atrair investimentos, com geração de emprego, renda e oportunidades empresariais, bem como aprofundar a integração internacional do Brasil. Permite, ainda, o aprimoramento contínuo dos processos de formulação de políticas públicas e das estatísticas econômicas e sociais do País”, acrescenta o governo.