Moradores do Núcleo Parque Social Iza, em Campinas, conquistam títulos de propriedade
Os moradores do Núcleo Parque Social Iza, na região Leste de Campinas, celebraram a conquista das 187 escrituras de seus imóveis na noite desta terça-feira, dia 28 de junho, no CEI Recanto da Alegria. O prefeito Dário Saadi participou do evento e entregou alguns dos documentos em mãos dos agora oficialmente proprietários dos lotes. A ocupação que deu início ao núcleo começou há 50 anos. De posse da matrícula, as famílias tornam-se proprietárias de seus imóveis, passam a ter segurança jurídica e podem fazer melhorias, vender ou transferir o bem. O título de propriedade é emitido pelo cartório de registro de imóveis. A regularização foi realizada pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e classificada como urbana de interesse social – Reurb-S, aplicada a núcleos urbanos informais ocupados, em grande parte, por população de baixa renda. Reconhecendo o histórico de todo o trabalho que já havia sido feito, além da parceria da Câmara Municipal de Campinas, o prefeito Dário Saadi contou que, em menos de um ano e meio de administração, já foram entregues quase 4,5 mil escrituras. “O programa de regularização fundiária é um dos de maior sucesso de nossa gestão. É uma alegria para nós poder trabalhar e agilizar a regularização”, destacou. Ele também frisou o quanto ter a documentação é importante para as famílias. “É um direito que as pessoas têm e que vai retirar de seu coração o medo de perder suas casas. Depois de tantos anos, poderão ter a tranquilidade da posse, poder deixar de herança aos filhos ou comercializar. Isso é fundamental para dar dignidade às famílias”, ressaltou o prefeito. O secretário municipal de Habitação e presidente da Cohab Campinas, Arly de Lara Rômeo, disse que a espera da população do núcleo durou décadas e ressaltou a alegria de sua equipe em ver a concretização desta etapa. “É impressionante a paciência e a luta desses moradores. Tem sido uma emoção para nós da Secretaria e da Cohab. Estamos ultrapassando recordes sucessivamente”, disse. O presidente da Câmara Municipal de Campinas, vereador Zé Carlos, também destacou a importância do trabalho feito pelo prefeito Dário Saadi e pela equipe da Cohab para que os moradores pudessem receber a escritura. Disse ser visível a emoção das pessoas em ver seu sonho ser realizado e as parabenizou. “O mais importante que tudo na nossa vida é ter o nosso lar. A maioria dos que vemos aqui já está na ‘melhor idade’, sofreu, pisou no barro e hoje vê a contemplação de que a luta não foi em vão”. Participaram ainda do evento, os vereadores Paulo Haddad e Edison Ribeiro, e o secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Christiano Biggi.
Conquista do povo
A mesa do evento também teve a participação especial de Ginalva Silva, de 84 anos, presidente da associação dos moradores do bairro. Ela destacou que os moradores são o seu povo e que é deles que cuida e cuidará até o dia que puder. “Minha alegria é ver hoje esse povo receber a escritura de sua casa e pelas mãos do prefeito. Foi uma luta muito grande minha. A pessoa sair de um barraco para morar numa casa de alvenaria, melhora a estima. As crianças vão melhorar de vida. A doença que os filhos têm todos o dias, na casa de alvenaria, não vão ter.”. Também moradoras do núcleo, Vania Lopes Guabiraba Oda e Alaíde Cardoso de Paiva, contaram que estiveram juntas com Ginalva na luta pela escritura. “Foi muito tempo de luta”, disse Vania. “Ficamos alegres, agradecemos a Deus por isso”, complementou Alaíde.
Histórico
A história do Núcleo Residencial Parque Social Iza começou há 50 anos como uma ocupação de uma praça do Loteamento Vila Nogueira. O plano de arruamento e loteamento do Parque foi aprovado em agosto de 2003. Ou seja, o processo estava em andamento havia mais de 18 anos. Em 2008, os moradores foram contemplados inicialmente com a concessão de direito real de uso especial para fins de moradia. No ano passado, essa concessão foi cancelada por meio da certidão de regularização fundiária para que os moradores pudessem receber o direito real de propriedade. Agora, com a entrega dos títulos, os moradores se tornam oficialmente proprietários dos seus imóveis. O núcleo conta hoje com toda infraestrutura essencial já implantada: pavimentação, rede de água e esgoto, entrega de correspondência e coleta de lixo.