Lula mente ao dizer que o salário mínimo não aumenta há 5 anos

O candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mentiu aos seus apoiadores ao falar sobre o aumento de salário. Durante um encontro com pessoas com deficiência em São Paulo, o petista declarou que há cinco anos o salário-mínimo não aumenta.

Quando assumiu a Presidência, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro tornou real o aumento de 1,14% já votado pelo Congresso Nacional, elevando o mínimo de R$ 954 para R$ 998.

Em 2020, o salário aumentou para R$ 1.039 em janeiro e no mês seguinte foi corrigido para R$ 1.045, tendo o aumento real estimado em 0,39%.

Em 2021 não houve ganho real, mesmo assim o valor do mínimo passou para R$ 1.100 acompanhando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Atualmente, o salário-mínimo está em R$ 1.212.

Lula estuda taxa negociada para substituir imposto sindical

A campanha de Lula (PT) avalia uma proposta para recuperar o financiamento de sindicatos. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, ela seria com base em uma taxa a ser cobrada dos trabalhadores, mas com percentual a ser estabelecido em negociação coletiva. 

Lula já declarou ser contra a volta do imposto sindical, que foi extinto na reforma trabalhista de 2017.

A mudança feita no Governo Temer extinguiu a contribuição obrigatória, uma das principais fontes de renda dos sindicatos.

O imposto sindical deixou de ser compulsório e o recolhimento depende de autorização do trabalhador.

Com isso, a arrecadação das entidades sindicais laborais (sindicatos, confederações e centrais) caiu de R$ 2,2 bilhões, em 2017, para R$ 21,5 milhões no ano passado.

A proposta em análise pela campanha de Lula foi apresentada por sindicalistas e é conhecida como “taxa negocial”.

Ela é o resultado de um acordo entre sindicatos e trabalhadores durante tratativas de uma convenção coletiva.

Essa “contribuição negocial” seria descontada no contra-cheque do trabalhador, mesmo que não seja sindicalizado (pois ele se beneficia também do acordo coletivo).

O valor não deve ser estabelecido em lei, mas a tendência é que o patamar a ser praticado fique próximo de 1% de um salário –podendo ser cobrado em parcelas.

Antes da reforma trabalhista, a contribuição sindical obrigatória representava o desconto de um dia de trabalho, que era feito de forma automática no contracheque do trabalhador.

TSE mantém no ar propaganda sobre o enriquecimento de Lula

Alegando prejuízo à honra e imagem, o Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação solicitando a remoção de um vídeo que fala sobre o enriquecimento do ex-presidente Lula, candidato à Presidência da República.

A campanha do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), criou uma peça publicitária com reportagens que mostram como o petista enriqueceu com a máquina pública.

Por utilizar tais reportagens, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de remoção e autorizou que o vídeo continue no ar.

– A peça publicitária foi produzida com base em notícias e imagens amplamente divulgadas na mídia nacional. A propaganda não aparenta ser matéria totalmente inverídica ou gravemente descontextualizada, de modo que se deve assegurar, in casu, o direito à liberdade de expressão – disse o ministro.

Para o magistrado, o vídeo da campanha de Bolsonaro não ultrapassa os limites da liberdade de expressão.

– O conteúdo explora fatos da vida pregressa do ex-presidente da República, por ocasião dos processos em que respondeu por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, revelando imagens reais captadas pela mídia, bem como material jornalístico publicado na época de sua prisão – afirmou.