Licitação de ônibus de Campinas não recebe propostas
A licitação do sistema de ônibus de Campinas, no interior de São Paulo, não teve nenhuma proposta nesta quarta-feira, 20 de setembro de 2023.
Como mostrou o Diário do Transporte, a concorrência é de R$ 8,2 bilhões por 15 anos podendo ser prorrogado por mais 15.
A prefeitura diz que o edital foi alvo de 20 ações na Justiça, questionamentos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e na própria prefeitura, com o objetivo de suspender o processo licitatório. Todos foram respondidos e elucidados. Na última semana, foram várias tentativas de suspensão do certame. Da mesma forma, todas também foram negadas pela Justiça.
Por meio de nota, a administração afirmou estranhar não haver proposta, apesar da presença de representantes de empresários de ônibus.
A Prefeitura de Campinas estranhou a ausência de propostas na licitação do transporte público da cidade marcada para esta quarta-feira, dia 20 de setembro. Apesar da presença de vários representantes do setor, nenhuma proposta foi apresentada, fazendo com que a licitação fosse declarada deserta.
A Administração avalia quais serão os próximos passos a serem tomados e segue firme no objetivo de licitar a concessão da operação do sistema de transporte público de Campinas. A intenção é modernizar o sistema e atender a população com mais qualidade e dignidade.
Veja os detalhes do edital:
A rede de linhas será dividia com a nova concessão em dois lotes, sendo que cada lote terá três áreas de operação: Lote 1 (Norte, Oeste, Noroeste) e Lote 2 (Leste, Sul, Sudoeste).
São previstos 200 ônibus elétricos entre os mais de 800 de frota total e a Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas), terá controle da bilhetagem eletrônica e da arrecadação do sistema, o que atualmente está sob a responsabilidade das próprias empresas de ônibus.
Relembre:
Nas representações contra o edital, há outros apontamentos como a contradição no número de veículos da frota, utilização de base salarial defasada e conflito de informações operacionais.
As empresas de ônibus, pelo SetCamp, querem também operar as linhas que compõem a modalidade de serviço alternativo, executado por trabalhadores autônomos ou cooperados, que somam 256 permissionários. Estas linhas não estão na licitação e o sindicato empresarial quer a inclusão na concorrência.