‘Liberdade acima de tudo’, defende Ives Gandra Martins

O jurista e presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Ives Gandra Martins, publicou uma carta em favor da democracia nesta segunda-feira, 8.

“Que o debate eleitoral se faça com a dignidade própria de um povo já maduro para viver a democracia, de um povo que rejeita golpes de Estado, como, de resto, as Forças Armadas Brasileiras, escravas da Constituição, também rejeitam, de um povo que deseja discutir propostas e realidades, com a liberdade que a Constituição assegura a todos os brasileiros”, escreveu o advogado.

O Conselho Superior de Direito da FecomercioSP reúne juristas para discutir temas de relevância na sociedade, como Constituição, tributação e segurança jurídica. A instituição atua em conjunto com órgãos do governo a fim de promover debates sobre modernização e eficácia das leis.

“Este Conselho defende, há 33 anos, a Carta da República, promulgada, como determina seu preâmbulo, “sob a proteção de Deus”, declara Martins em outro trecho do documento.

No último dia 29, advogados do Movimento Advogados de Direita lançaram um manifesto em defesa das liberdades:

“Testemunhamos a instauração de inquéritos ilegais e inconstitucionais com o simples objetivo de criminalizar a opinião contrária, pelo órgão que deveria zelar pelos direitos fundamentais da população, abolindo nossas liberdades individuais e garantias fundamentais”, defende o manifesto.

A carta sustenta ainda que os brasileiros são um “povo pacífico, que ama a sua nação”. “Qualquer pessoa deve ter o seu direito de se expressar livremente sem qualquer tipo de limites. A liberdade de expressão é o que permite o diálogo entre pontos de vista diferentes, antagônicos”