Justiça determina manutenção de 70% dos trabalhadores da Rede Mário Gatti
O desembargador João Alberto Alves Machado, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, determinou a manutenção de 70% dos trabalhadores e da prestação de serviço de saúde em todas as unidades da Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência Hospitalar, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por trabalhador que não cumprir à ordem, a ser paga pelo sindicato.
A decisão liminar atende dissídio coletivo de greve ajuizado pela Rede contra o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Campinas, em função da paralisação de parte dos técnicos de enfermagem na terça-feira, 17 de outubro. Uma audiência de mediação e conciliação foi marcada para amanhã, 19 de outubro.
O atendimento aos pacientes das UPAs e prontos-socorros dos hospitais Mario Gatti e Ouro Verde está sendo garantido por medidas adotadas pela Rede como deslocamento de pessoal de outros setores e horas extras de pessoal estatutário que foram adotadas para evitar a desassistência.
Não houve interrupção de nenhum serviço na Rede. Cirurgias, consultas agendadas, exames continuaram a ser realizados. Há, no entanto, reflexo nas unidades de pronto atendimento e prontos-socorros da Rede, com o aumento no tempo de espera nos atendimentos de casos menos complexos. Os atendimentos de urgência e emergência não foram afetados.
Até sexta-feira a Rede irá transferir os recursos às duas empresas que prestam serviços nas unidades de pronto atendimento e prontos-socorros na área de enfermagem. Com o repasse, elas poderão cobrir a diferença salarial em relação ao piso nacional de seus profissionais que atuam na área de enfermagem. As empresas assumiram o compromisso de pagar esses funcionários assim que o recurso entrar em conta e não mais no dia 30, como anteriormente previsto.
O repasse será feito na sexta-feira porque os recursos federais do auxílio complementar da União para o pagamento do piso nacional da enfermagem para estados e municípios só foram repassados do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde no início do mês e houve necessidade de cumprir exigências de ordem jurídica. Até sexta-feira, o fundo municipal transferirá os recursos para a Rede Mário Gatti.
Nesta manhã, 40% dos técnicos de enfermagem das UPAs estão parados; no Hospital Ouro Verde, 42%. No Hospital Municipal Mário Gatti e Unidade Pediátrica Mário Gattinho, a empresa prestadora de serviços cobriu 84% dos postos de trabalho e o hospital cobriu a maioria dos restantes com o deslocamento de pessoal de outros setores e horas extras dos funcionários estatutários.