Governo rejeita sugestão da Anvisa sobre ‘passaporte da vacina’ e impõe quarentena para entrar no país

O governo federal preferiu não levar adiante a sugestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de exigir o comprovante de vacinação para viajantes. Em vez disso, anunciou uma quarentena obrigatória de cinco dias para turistas não imunizados contra a Covid-19. O anúncio foi feito em conjunto pelos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Casa Civil, Ciro Nogueira. Dentre as medidas anunciadas pelo governo, estão a exigência de um teste RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes do desembarque e a quarentena de cinco dias para aqueles que não forem vacinados, seguida de um teste RT-PCR. Caso o resultado seja negativo, o turista poderá transitar no Brasil. “Nós, depois de fazermos uma análise detida de toda a documentação com grupo técnico, decidimos que o RT-PCR seria utilizado (como já vem sendo utilizado desde o início da pandemia, com 72 horas antes do embarque) e requerer que os indivíduos não vacinados cumpram uma quarentena de cinco dias. Após essa quarentena, eles realizariam o novo teste”, explicou Queiroga. “Não se pode discriminar pessoas entre vacinadas e não vacinadas”, acrescentou Nogueira.

A Anvisa defende uma restrição maior no acesso de estrangeiros ao país para controlar a disseminação da variante Ômicron pelo país. Um dos métodos seria o certificado de vacinação, chamado de “passaporte da vacina”, que não foi mencionado no pronunciamento desta terça-feira. Antes de o Planalto se manifestar oficialmente, o presidente Jair Bolsonaro (PL) havia chamado o “passaporte’ de coleira. Em sua declaração, Queiroga disse ser “necessário defender as liberdades individuais” e “respeitar os direitos dos brasileiros acessarem livremente as políticas públicas de saúde”. “É assim, como falou o ministro Ciro Nogueira, que já conseguimos imunizar com as duas doses cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos, mais de 175 milhões de habitantes.”