Governo reclassifica as faixas de renda das populações mais pobres e aumenta valor de benefícios
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto na sexta-feira, 5, que reajusta os limites para classificação das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e aumenta os valores dos benefícios pagos a essas pessoas — o Bolsa Família e seu sucessor, o Auxílio Brasil, que entrará em vigor a partir de segunda-feira, 8, e, de acordo com o governo federal, incorpora um aumento de 17,84% no tíquete médio. O valor médio do benefício passará para R$ 217,18 mensais.
Passarão a ser consideradas famílias em condição de extrema pobreza aquelas com renda per capita de até R$ 100. Antes, o limite era de R$ 89. Já as famílias com rendimentos de até R$ 200 por pessoa serão classificadas em condição de pobreza. No Bolsa Família, estava condicionado a R$ 178 para cada membro. A extensão das faixas de classificação aumentará o número de beneficiários. “Concedido somente às famílias em extrema pobreza, o benefício básico do Bolsa Família passa de R$ 89 para R$ 100. Já as parcelas variáveis, com valor de R$ 41, sobem para R$ 49. O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente vai de R$ 48 para R$ 57. No Auxílio Brasil, a estrutura básica foi simplificada para Benefício Primeira Infância, Benefício Composição Familiar e Benefício de Superação da Extrema Pobreza”, informou, em nota, o governo.
Segundo o Palácio do Planalto, o todos os beneficiários do Bolsa Família receberão os valores reajustados automaticamente após a transição. “O Auxílio Brasil é uma importante evolução da política de transferência de renda. Além de simplificar e tornar mais transparente a cesta de benefícios básicos, o novo programa amplia o escopo, promovendo a emancipação e a autonomia das famílias”, declarou ministro da Cidadania, João Roma. “Os efeitos socioeconômicos da pandemia evidenciaram a necessidade de fortalecer a rede de proteção social. É fundamental para o Governo Federal zelar pela eficácia dos programas de transferência de renda na redução da pobreza e na emancipação das famílias, mantendo a responsabilidade fiscal”, acrescentou.