FNP e ONU assinam parceria que ampliará benefícios aos municípios
Cidades serão beneficiadas por uma parceria entre a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Organização das Nações Unidas (ONU) no desenvolvimento de iniciativas para a urbanização sustentável e inclusiva. O prefeito em exercício de Campinas, Wanderley de Almeida, representou a cidade no evento virtual de assinatura de um memorando de entendimento entre a Frente e a ONU na tarde desta quinta-feira, dia 30 de setembro.
Prefeitas e prefeitos de todas as regiões do País participaram da reunião, ao lado de representantes das agências da ONU, como FAO, Unicef e Unaids. Assinaram o documento o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, e a coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks.
O memorando de entendimento entre as duas organizações amplia um trabalho que já existe há anos para levar gestão responsável para os municípios brasileiros. Inclui divulgação e promoção dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a serem alcançados até 2030 dentro da Agenda 20/30.
As metas dão continuidade à declaração do milênio de 2000, e à Nova Agenda Urbana, adotada em 2016 pelos países membros da ONU. A Agenda definiu padrões globais para o desenvolvimento urbano de forma sustentada e inclusiva, repensando a forma como construímos, gerenciamos e vivemos nas cidades.
O presidente da FNP destacou na abertura do evento a importância dos municípios na assistência para as pessoas em áreas importantes como Saúde, Educação e Segurança, por exemplo, e a gestão da vida cotidiana de quem vive nas cidades. “Os objetivos do milênio e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil são mais rapidamente colocados em prática quando os municípios entram em ação. Por isso, a importância da assinatura do convênio com a ONU para que as ideias do desenvolvimento sustentável possam penetrar na rede de municípios brasileiros”, avaliou Edvaldo Nogueira.
Para a coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, a assinatura do memorando de entendimento com a FNP renova e fortalece a parceria que já existe para que se cumpram a Agenda 20/30, os ODS e a Nova Agenda Urbana. “É um plano para a vida nas cidades. E é nas cidades que a mudança se materializa. Significa que todas as pessoas devem viver com dignidade”, afirmou.
Metas
O documento assinado hoje facilita e fortalece a colaboração mútua para acelerar o desenvolvimento sustentável nos municípios brasileiros, considerando desafios e oportunidades estaduais e regionais. São várias áreas de cooperação, como troca de informações, de conhecimentos e a atuação conjunta entre as cidades e os organismos que compõem a ONU.
Também haverá cooperação visando a identificação das necessidades e oportunidades para investimentos, para atendimentos dos ODS na esfera municipal.
O memorando prevê intercâmbio de informações, consultas e participação em eventos nacionais e internacionais sobre financiamento para desenvolvimento sustentável. Inicialmente, a validade do documento é de 24 meses, com possibilidade de renovação.